Israel: adoptada medida-chave da contestada reforma da justiça

O Parlamento israelita aprovou esta segunda-feira (24 de Julho) uma parte da reforma judicial que limita os poderes do Tribuanl Supremo, com 64 votos a favor num total de 120 deputados. Esta reforma tem levado milhares de pessoas às ruas no país, na maior contestação da história do país. 

As manifestações em Israel têm levado à rua milhares de pessoas todas as semana há 7 meses. Mais de 10 mil militares e reservistas da Força Aérea ameaçam interromper o serviço se a reforma for adoptada. REUTERS - OREN ALON

Há 7 meses que milhares de pessoas em Israel saem à rua, todas as semanas, para protestar contra o projecto de reforma da justiça, que visa retirar poderes ao Tribunal Supremo, o órgão independente de justiça.

A 24 de Julho, a Knesset, o Parlamento israelita, dominado pela coligação dirigida por Benjamin Natanyahu, aprovou uma medida-chave desta reforma. Esta medida limita os poderes do Tribunal Supremo, permitindo que o Governo tome medidas sem interferências judiciais. Assim, a justiça israelita perde a capacidade de se pronunciar sobre as decisões do Executivo.  

Os deputados da oposição votaram contra, e alguns gritaram "vergonha, vergonha" no momento da aprovação. A medida já tinha sido aprovada em primeira leitura a 11 de Julho.

Benjamin Netanyahu participou na votação depois de sair do hospital, onde foi operado na véspera devido a problemas cardíacos. 

Contestação histórica

Face ao movimento inédito de contestação desde Janeiro, o Presidente israelita Isaac Herzog apresentou uma proposta que prevê um adiamento da reforma de 15 meses, uma iniciativa à qual aderiu o líder da oposição, Yair Lapid, mas recusada por Benjamin Netanyahu. 

A contestação intensificou-se com a aproximação do novo exame do projecto de lei no Parlamento a partir de 23 de Julho. Cerca 10 mil militares juntaram-se aos 1100 reservistas da Força Aérea de Israel que ameaçam suspender o serviço voluntário se a Knesset aprovar o projeto de lei.

Os militares protestam contra a intenção da coligação governamental de avançar unilateralmente com a reforma do sistema judiciário, que reforça os poderes do sistema político.

O projecto suscitou também críticas no estrangeiro, nomeadamente nos Estados Unidos, um aliado de Israel.

Netanyahu em processo por corrupção

Benjamin Netanyahu venceu as eleições em novembro de 2022 graças a uma aliança com partidos de extrema-direita e ultraortodoxos. Acusado de corrupção em vários casos, Netanyahu negou todas as acusações e considerou-se vítima de uma caça às bruxas.  

Os críticos do Primeiro-Ministro acusam-no de querer utilizar esta reforma para atenuar uma eventual sentença pronunciada contra ele.