Israel : novo dia de mobilização contra a reforma da justiça

Milhares de pessoas tornaram a descer à rua em todo o país para denunciar o projecto de reforma da justiça lançado pelo governo de Benjamin Netanyahu cujos adversários consideram que se trata de um ataque contra a democracia.

Manifestantes contra a reforma da justiça em Telavive neste dia 18 de Julho de 2023. © Reuters

Num calor abrasador, milhares de pessoas manifestaram esta tarde em Telavive, Haifa, ou ainda Jerusalém, para citar apenas alguns pontos onde decorreram os protestos.

Em Telavive, militantes de um grupo de veteranos do exército formaram uma corrente humana para bloquear o principal acesso do quartel geral das Forças Armadas. Manifestantes tomaram igualmente de assalto de forma breve a bolsa daquela cidade, sendo que na parte norte de Telavive, outros grupos desfilaram sobre uma auto-estrada e bloquearam a circulação.

De acordo com a polícia, pelo menos 19 pessoas foram detidas por "perturbação da ordem pública".

Estes novos protestos que se seguem já a umas 28 semanas consecutivas de mobilização, acontecem numa altura em que a comissão parlamentar das leis prossegue os seus debates, antes de submeter a um voto definitivo nos próximos dias a anulação da possibilidade para o poder judicial de se pronunciar sobre o "carácter razoável" de uma decisão do governo. Este que é um dos pontos mais polémicos da reforma da justiça já foi adoptado em primeira leitura na semana passada pela Knesset.

Apesar de a oposição ter apresentado 27 mil emendas a este texto, ela está numa posição difícil perante o governo sustentado por uma confortável maioria de direita ultra-religiosa e de extrema-direita na Knesset.

De forma mais lata, a reforma do sistema judicial pretendida pelo governo de Netanyahu prevê que uma lei chumbada pelo Supremo Tribunal possa ser, ainda assim, validada pela Knesset ao ser novamente submetida aos parlamentares. O governo diz pretender deste modo equilibrar a repartição dos poderes.

A sociedade civil, sindicatos e partidos de oposição consideram que isto é um ataque contra a independência dos tribunais.

Face à pressão, em Março, o governo tinha anunciado uma suspensão do processo legislativo de modo a dar tempo à negociação.

Mas na ausência de consenso com a oposição, em finais de Junho, o executivo anunciou a intenção de colocar novamente esta reforma em cima da mesa, apesar dos apelos ao consenso por parte do Presidente israelita e dos Estados Unidos, principais aliados de Israel.