Reforma das pensões, semana decisiva para sindicatos e executivo francês

O Senado francês aprovou no sábado à noite, 11 de Março, a versão final do projecto-lei sobre a reforma do sistema de pensões. Esta quarta-feira, 16 de Março, uma comissão parlamentar mista vai analisar o texto. Uma semana decisiva para o executivo francês que quer evitar o recurso ao artigo 49-3. Os dirigentes da inter-sindical prometem manter protestos contra a proposta de aumento da idade da reforma.

Reforma das pensões, semana decisiva para sindicatos e governo francês. AP - Christophe Ena

O Senado aprovou no sábado à noite a versão final do projecto-lei sobre a reforma do sistema de pensões com 195 votos a favor e 112 contra. O governo de Emmanuel Macron conseguiu apoio d’Os Republicanos, de centro-direita.

Esta quarta-feira, quatorze deputados e senadores vão reunir-se numa comissão mista do Senado e da Assembleia Nacional, com sete parlamentares de cada câmara, para tentar encontrar uma versão do texto aceitável para as duas Câmaras. Se a reunião for conclusiva, o Senado e depois a Assembleia Nacional votam na quinta-feira a versão final do texto.

O executivo prepara-se para uma semana decisiva para o segundo mandato de Emmanuel Macron. A primeira-ministra esteve este domingo, 12 de Março, reunida com os ministros da linha de frente da reforma do sistema de pensões. O governo de Élisabeth Borne quer evitar a todo custo o uso do artigo 49-3.

A mensagem chegou ao governo, afirmou o porta-voz do governo, Olivier Véran. "Repito o que a primeira-ministra Élisabeth Borne já afirmou: Não queremos usar o artigo 49-3. Queremos transformar a nossa maioria relativa em maioria absoluta no texto das pensões e trabalhámos para dispormos dos meios para o fazer", declarou.

Depois de dez recursos a esta arma constitucional, em poucas semanas, Élisabeth Borne sabe que está em jogo se voltar a recorrer ao artigo 49-3.As oposições e os sindicatos lembram que o uso do artigo é perigoso e a oposição ameaça com uma moção de censura conjunta. 

Os protestos multiplicam-se a partir desta segunda-feira, 13 de Março, enquanto os sindicatos continuam divididos sobre a questão do endurecimento da greve. Para esta quarta-feira foi convocada a oitava jornada de mobilização contra esta reforma que pretende adiar de 62 para 64 anos a idade da reforma.

A Confederação Geral do trabalho defende um endurecimento das greves, sobretudo no sector energético. A central sindical Confederação Francesa Democrática do Trabalho Transportes pretende reconduzir a greve.

Com 250 assentos parlamentares, o partido presidencial ainda precisa de cerca de quarenta votos para conseguir uma maioria na Assembleia. Todos os olhos estão, portanto, voltados para os deputados republicanos e os mais desobedientes dentro da maioria.

O cenário 49-3 aproxima-se, assim, dia após dias  ao contestado projecto-lei, o chefe de Estado deve convocar um Conselho de Ministros na quinta-feira de manhã para autorizar a primeira-ministra a recorrer a esta arma constitucional, caso venha a ser necessário.