Turquia quer impedir “informação falsa”

A Turquia está a debater uma controversa proposta de lei que visa criminalizar a “disseminação de informação falsa”. A proposta deverá ser aprovada na totalidade, uma vez que a coligação de Recep Tayyip Erdogan tem a maioria absoluta no parlamento.

O Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan. Presidential Palace/Handout via REUTERS

A lei da desinformação, promovida pelo Presidente Recep Tayyip Erdogan e o seu Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP), prevê penas de até 3 anos de prisão para todos aqueles que disseminarem informação falsa, através da imprensa ou redes sociais.

Enquanto o Governo e Presidente defendem que a lei é necessária para defender os cidadãos de acusações falsas na internet, a oposição e alguma imprensa turca sugerem que se trata de mais uma ferramenta para manipular as vozes independentes. Esta proposta legislativa surge a meses das eleições presidenciais marcadas para Junho de 2023.

Pela primeira vez as sondagens dão como possível uma vitoria à oposição, com o eleitorado turco cada vez mais crítico à gestão do Presidente Recep  Erdogan, no poder há mais de duas décadas. A hiperinflação (83% segundo os números oficiais), a desvalorização da moeda e a perda dramática do poder de compra dos turcos não está a ajudar Recep Tayyip Erdogan.

A primeira versão desta proposta legislativa tinha sido enviada ao parlamento na primavera passada, mas diante da reação negativa da sociedade, o assunto foi adiado para este outono. A proposta deverá agora ser aprovada na totalidade, uma vez que a coligação de Erdogan tem a maioria absoluta no parlamento.

De acordo com o último ranking dos Repórteres sem Fronteiras, a Turquia está na posição 153 em 180 países no que diz respeito à liberdade de imprensa e é também uma das nações que envia mais jornalistas para a cadeia. Cerca de 60 jornalistas foram presos devido à sua atividade profissional.

A União de Jornalistas da Turquia pediu para a proposta legislativa ser retirada, classificando-a como “um instrumento de censura”, que tem como objetivo “pressionar ainda mais a imprensa e atacar os jornalistas”.

Se a lei for aprovada, o Governo pode acusar jornalistas e cidadãos, ordenar a qualquer fornecedor de conteúdos na internet para “remover” notícias “consideradas falsas”.