Amnistia Internacional acusa Rússia de usar armas de fragmentação em Kharkiv

A Amnistia Internacional acusou a Rússia de crimes de guerra em Kharkiv, no nordeste da Ucrânia, onde foram mortas centenas de pessoas desde o início da guerra em finais de Fevereiro. Num relatório publicado hoje, esta ONG de defesa dos Direitos Humanos dá conta de bombardeamentos indiscriminados das forças russas contra populações civis naquela localidade onde refere que foram recolhidos vestígios de bombas de fragmentação e minas terrestres, armas proibidas pelas convenções internacionais. 

Segundo a Amnistia Internacional, o parque infantil do bairro de Saltivka, em Kharkiv, foi alvo do bombardeamento das forças russas. © Amnistia Internacional

Intitulado “Qualquer um pode morrer a qualquer momento: os ataques indiscriminados das forças russas em Kharkiv, Ucrânia”, o novo relatório da Amnistia Internacional sobre os acontecimentos de Kharkiv, dá conta da morte de 606 de civis, 1.248 feridos e da destruição de bairros residenciais de Kharkiv desde o início da invasão da Rússia à Ucrânia. 

Com base na recolha de testemunhos de 160 pessoas, nomeadamente sobreviventes dos ataques, familiares de vítimas e fontes médicas, durante duas semanas em Abril e Maio, a Amnistia Internacional dá conta do uso de munições de fragmentação e de minas de dispersão naquela localidade, afirmando ter recolhido e analisado "provas materiais nos locais atacados, nomeadamente fragmentos de munições, bem como uma série de materiais digitais".

Ao recordar que "embora a Rússia não integre a Convenção de Munições de Fragmentação e a Convenção de Minas Antipessoais, o Direito Internacional Humanitário proíbe os ataques indiscriminados e o uso de armas devastadoras" e que "os ataques que resultem em morte ou ferimentos a civis, ou danos a bens civis, constituem crimes de guerra", a Amnistia Internacional considera que “as forças russas devem ser responsabilizadas pelas suas acções" e que "as vítimas e as suas famílias devem receber uma indemnização”.

Esta foi precisamente a reivindicação enunciada em entrevista à RFI por Pedro Neto, director executivo da Amnistia Internacional em Portugal. 

Ao realçar que a ONG de defesa dos Direitos Humanos registou "inclusive ataques que atingiram parques infantis" em Kharkiv e que "nestes ataques também foram documentados 9 mortos e 35 feridos", Pedro Neto refere por outro lado que a Amnistia Internacional viu "também ataques durante os trabalhos de ajuda humanitária, isto é quando centenas de pessoas estavam em filas para receberem mantimentos e outra ajuda humanitária", sendo que "ao abrigo das convenções de Genebra, não só é proibido atacar civis, também é proibido atacar civis e trabalhadores humanitários enquanto estão a prestar ajuda humanitária", recorda este responsável.

Relativamente ao uso de armas proibidas, Pedro Neto detalha que a Amnistia Internacional "identificou fragmentos de bombas de fragmentação 9N210 e 9N235", que "também se verificou que foram utilizadas minas de dispersão" e que "este tipo de bombas não direccionadas são proibidas por tratados internacionais sobre armamento a que a Rússia não aderiu -e percebe-se agora porquê- porque as quer utilizar."

O director executivo da Amnistia Internacional em Portugal sublinha que "mesmo assim, a Rússia não está desobrigada do cumprimento destas regras porque as convenções de Genebra, o direito humanitário internacional proíbe também causar sofrimento desproporcional e desnecessário quer a militares e muito menos a civis. As convenções de Genebra proíbem o ataque a civis. Pelo que vimos há aqui ataques indiscriminados e deliberados a zonas residenciais. A cidade de Kharkiv foi atacada com este tipo de armamento e de bombardeamentos aéreos e que atingiram os civis que estavam na sua vida do dia-a-dia completamente fora de uma lógica de guerra conforme as regras da guerra assim o definem".

Neste sentido, Pedro Neto declara que a Amnistia Internacional reclama "a responsabilização perante a lei e o direito internacional por parte do exército russo que foi quem atacou a cidade e os civis desta forma para duas medidas: a primeira, indemnizar as famílias dos civis mortos; a segunda, indemnizar os civis feridos e que perderam parcialmente ou totalmente membros do seu corpo e que terão que enfrentar a vida a partir de hoje de uma forma completamente diferente que até então, pelas limitações funcionais que agora terão e por causa de ataques sem sentido."

Refira-se entretanto que no terreno, neste que é o 110° dia da ofensiva de Moscovo na Ucrânia, as tropas russas continuam os seus bombardeamentos contra Severodonetsk no leste do país, cidade cuja zona central foi abandonada pelas tropas ucranianas depois de duas semanas de intensos combates. De acordo com as autoridades locais, cerca de 500 civis, entre os quais 40 crianças, terão encontrado refúgio na fábrica de produtos químicos Azot, num cenário semelhante àquele que aconteceu em Mariupol.

O Presidente ucraniano acusou ontem os russos de ter visado civis nestes últimos ataques, o que Moscovo desmente. Paralelamente, a agência noticiosa russa Interfax indicou que as tropas russas destruíram um armazém contendo armas americanas e europeias, na região de Ternopil, no oeste do país. Uma informação que por enquanto não foi possível confirmar.