Amnistia Internacional observa “aumento preocupante” da pena de morte em 2021

No seu relatório anual sobre a pena de morte referente ao ano de 2021 divulgado esta terça-feira, a Amnistia Internacional dá conta de um "aumento preocupante" do número de sentenças de morte pronunciadas no ano passado a nível mundial, a ONG de defesa dos Direitos Humanos observando em particular uma degradação da situação no Irão, na Arábia Saudita e no Myanmar.

Cartaz da Amnistia Internacional contra a pena de morte. © Amnesty International

Ao referir que em 2021 foram executadas pelo menos 579 pessoas, cifras que não abrangem nem a China, nem a Coreia do Norte, nem o Vietname por falta de dados, a Amnistia Internacional refere que houve um aumento das execuções de quase 20% em relação às 483 registadas em 2020.

Entre as quase 600 execuções registadas a nível de 18 países, a ONG destaca que metade ocorreram no Irão onde 314 pessoas foram submetidas à pena capital em 2021, um recorde desde 2017, sublinha a Amnistia referindo por outro lado que este aumento "deve-se em parte a um aumento acentuado das execuções relacionadas com casos de droga, em flagrante violação do direito internacional".

Relativamente a outro país onde continua a vigorar a pena de morte, a Arábia Saudita, a ONG recorda que depois de uma queda acentuada em 2020, o recurso à pena de morte duplicou em 2021, com 65 execuções. Além disso, a ONG antevê desde já que no relatório a ser publicado no ano que vem, deveria constatar um aumento substancial da prática em 2022, devido às 81 execuções já praticadas num só dia em Março deste ano naquele país.

No seu comunicado, a Amnistia Internacional observa que "embora as restrições inerentes à luta contra a covid-19 e que atrasaram os processos judiciais tenham sido suspensas em muitas partes do mundo, os juízes proferiram pelo menos 2.052 sentenças de morte em 56 países - um aumento de quase 40% em relação a 2020 - com aumentos significativos no Bangladeche (pelo menos 181), na Índia (144) e no Paquistão (pelo menos 129)".

Nesse documento, a Amnistia Internacional dá ainda conta que houve igualmente “um aumento alarmante do recurso à pena de morte ao abrigo da lei marcial" no Myanmar onde os militares retomaram o poder à força em Fevereiro de 2021. "Quase 90 pessoas foram arbitrariamente condenadas à morte lá, várias à revelia, no que é amplamente visto como uma campanha visando opositores e jornalistas", afirma a ONG.

Contudo, apesar deste quadro negativo, ao recordar que os dois anos que acabam de passar são aqueles em que menos execuções foram registadas desde 2010, a Amnistia Internacional não deixa igualmente de sublinhar que mais dois países aboliram a pena de morte em 2021, o Cazaquistão e a Serra Leoa, sendo que nos Estados Unidos, a Virgínia tornou-se o 23º estado abolicionista no ano passado.