Comemoração dos 40 anos da abolição da pena de morte em França

A França comemorou hoje no Panteão Nacional em Paris, os 40 anos da promulgação da abolição da pena de morte no seu território. Na presença de cerca de duzentos convidados, entre os quais Robert Badinter, antigo ministro francês da justiça que fez votar a abolição da pena de morte em 1981, o Presidente francês Emmanuel Macron anunciou que a França vai relançar o combate pela abolição universal.

Emmanuel Macron anunciou no Panteão a organização de um encontro sobre a abolição universal da pena de morte, neste dia 9 de Outubro de 2021. © AFP

A 9 de Outubro de 1981, a França foi o 35° país no mundo a abolir a pena de morte, um combate que ainda hoje continua de actualidade, apesar de muitos outros países terem entretanto optado pela supressão da pena capital. Foi em suma a mensagem do Presidente Macron este sábado quando anunciou que o seu país vai fazer seu o combate pela sua abolição completa.

Neste sentido, Emmanuel Macron indicou que no âmbito da presidência francesa da União Europeia que vai decorrer no primeiro semestre do ano que vem, o seu executivo "vai organizar um encontro ao mais alto nível com a sociedade civil dos países onde a pena de morte ainda está prevista na lei, no intuito de convencer os seus dirigentes da importância e da urgência em abolir" essa prática.

"Até hoje, 106 Estados enveredaram por este caminho, enquanto 50 outros cumprem uma moratória", sublinhou o Presidente francês que não deixou contudo de lamentar que no ano passado tenham ainda sido perpetradas 483 execuções pelo mundo fora.

De acordo com dados da Amnistia Internacional, mais de metade destas execuções ocorreram na China, mais especificamente 246, sendo que noutros países, como os Estados Unidos, a India, o Irão, o Egipto, a Arábia Saudita e o Iraque, a pena capital continua a ser praticada.

A nível da Europa, onde logo a seguir à República de San Marino, Portugal foi o primeiro país a abolir a pena de morte em 1867, hoje em dia apenas a Bielorrússia continua a ter essa prática inscrita na sua lei.

No continente Africano, tido como um dos pontos do globo onde se registaram mais progressos, Cabo Verde foi o primeiro país a abolir a pena de morte há 30 anos. Actualmente, ainda segundo a Amnistia Internacional, apenas 15 sobre 55 estados africanos continuam a praticar execuções. Ontem, a Serra Leoa tornou-se no mais recente país a desistir da pena capital.