ONU decide sobre suspensão da Rússia do Conselho de Direitos Humanos

A Assembleia-Geral da ONU vai votar, esta quinta-feira, uma proposta apresentada pelos Estados Unidos para que a Rússia seja suspensa do Conselho de Direitos Humanos devido à invasão da Ucrânia e aos alegados crimes cometidos contra civis na cidade de Bucha.

Conselho dos Direitos Humanos da ONU. Nova Iorque, 01 de Março de 2022. AFP - ANDREA RENAULT

A proposta apresentada pelos Estados Unidos, “em estreita coordenação com a Ucrânia e com outros Estados-membros e parceiros da ONU”, pede que a Rússia seja suspensa do Conselho de Direitos Humanos devido aos testemunhos de “violações e abusos flagrantes e sistemáticos dos direitos humanos” pelas forças russas na Ucrânia”. Washington anunciou que pediria a suspensão depois de a Ucrânia ter acusado as forças russas do assassínio de centenas de civis na cidade de Bucha.

O projecto de resolução fala em “graves preocupações sobre a crise humanitária e sobre os direitos humanos na Ucrânia”, depois de relatórios sobre violações cometidas pela Rússia. Moscovo desmente ter os civis como alvo. O embaixador russo na ONU, Vassily Nebenzia, declarou, na terça-feira, que “nenhum civil sofreu violências” por parte dos russos.

De acordo com a agência Reuters, Moscovo avisou que um voto positivo ou uma abstenção seriam interpretados como “actos hostis” com consequências para as relações bilaterais.

Para que a Rússia seja suspensa do Conselho de Direitos Humanos, a proposta deverá ter o voto favorável de uma maioria de dois terços dos países presentes, sendo que a ONU irá convidar a votar os 193 membros da Assembleia-Geral. As abstenções não serão tidas em conta.

O Conselho de Direitos Humanos, criado em 2006, é composto por 47 Estados-membros, eleitos pela Assembleia-Geral das Nações Unidas. Tanto a Ucrânia como a Rússia são actualmente membros do Conselho, sendo que o mandato russo expira em 2023. Um voto com uma maioria de dois terços dos 193 estados-membros pode suspender um país por violações graves e sistemáticas dos direitos humanos. Na história da ONU, só a Líbia foi suspensa do Conselho de Direitos Humanos, em 2011, na sequência de uma votação na Assembleia-Geral da ONU.

Desde o início da invasão russa da Ucrânia, a 24 de Fevereiro – descrita por Moscovo como “operação militar especial” – a Assembleia Geral da ONU adoptou duas resoluções, com larga maioria, a condenar a agressão contra a Ucrânia e a pedir a retirada das tropas russas.