"Pandemia aumentou as desigualdades e a violação dos direitos humanos"

O último relatório anual da Amnistia Internacional divulgado esta terça-feira, 29 de Março, revela que a pandemia e o agravamento dos conflitos em todo o mundo aprofundaram as desigualdades e a violação dos direitos humanos no Médio Oriente e no Norte de África.

O último relatório anual da Amnistia Internacional divulgado esta terça-feira, 29 de Março, revela que a pandemia e o agravamento dos conflitos em todo o mundo aprofundaram as violações e as desigualdades dos direitos humanos no Médio Oriente e no Norte de África. AP - Maya Alleruzzo

De acordo com a Amnistia Internacional, as respostas dos Estados e multinacionais ao desafio de combater a pandemia e o agravamento dos conflitos no mundo aumentaram as desigualdades e aprofundaram as violações dos direitos fundamentais.

Segundo o relatório, “a pobreza crescente, a insegurança alimentar e a instrumentalização da pandemia” pelos governos para reprimir a dissidência foram “amplamente fomentadas em 2021”, enquanto as ameaças de novos conflitos aumentaram.

Em particular no Médio Oriente e no Norte de África, que assinalaram em 2021 o 10º aniversário das grandes revoltas que ficaram conhecidas como a “Primavera Árabe”. Nestas regiões, concretamente na Líbia, Israel e nos territórios palestinianos ocupados, ou mesmo no Iémen, “os confrontos resultaram nas violações flagrantes do direito internacional e dos direitos humanos”, indica a ONG.

Alguns governos são acusados ​​no relatório de "não dar prioridade ao acesso da população aos cuidados de saúde, incluindo as vacinas anti-Covid-19".

Apesar de haver produção suficiente para vacinar toda a população mundial em 2021, apenas menos de 4% da população dos países mais pobres recebeu o regime completo até ao final do ano.

Ataques à liberdade de expressão

O relatório da Amnistia Internacional contabiliza os inúmeros ataques à liberdade de expressão no Médio Oriente e Norte de África, com os governos a aprovarem novas leis draconianas que criminalizam o exercício desse direito.

A ONG cita o caso "emblemático" do saudita Abdulrahman al-Sadhan, condenado a 20 anos de prisão, seguido de proibição de deixar o país pelo mesmo período, por ter criticado nas redes sociais a política económica do governo.

Na Líbia, o parlamento aprovou uma lei sobre crimes cibernéticos que limita “severamente a liberdade de expressão online", permitindo que o governo realize atividades de vigilância e exerça censura.

Do lado do vizinho Egipto, o Presidente Abdel Fattah al-Sissi “promulgou uma lei que torna passível de acusação, com fundamentos formulados em termos vagos, a publicação de informações sobre pandemias”, denuncia o relatório.

Além das restrições à liberdade de imprensa, as queixas apontadas pela Amnistia internacional incluem a superlotação das cadeias, crimes de guerra, graves violações do direito internacional humanitário, interferência militar estrangeira, transferência ilegal de armas, violação dos direitos de refugiados ou migrantes, situação precária de trabalhadores estrangeiros, expropriação de terras, violência contra o respeito às mulheres, discriminação contra pessoas LGBTI e membros de minorias religiosas e étnicas.

Em pelo menos 18 países dessas regiões, "actos de tortura e outros maus-tratos continuaram em 2021, nos locais de detenção oficiais e não oficiais, inclusive durante interrogatórios e no contexto de confinamento solitário em condições muito duras”, refere novamente a ONG.

Apesar do contexto difícil, os direitos humanos continuam a ser uma questão importante aos olhos da população destas regiões. De acordo com a Amnistia Internacional, mais de 630.000 pessoas tornaram-se membros internacionais ou apoiantes da ONG.