Espanha: governo anula mandado de captura contra Puigdemont

A justiça belga vai pôr termo ao procediment visando a extradição para a Espanha de Carles Puigdemont, antigo presidente da região autónoma da Catalunha, bem como de quatro os seus ex-ministros. A decisão da Bélgica foi comunicada, depois do governo espanhol ter anulado o seu mandado captura internacional contra os dirigentes catalãs.

Ex-líder da Catalunha Carles Puigdemont quando discursava diante de autarcas catalãs em Bruxelas. 07 de Novembro de 2017 REUTERS/Pascal Rossignol

O  juiz encarregado do caso de Carles Puigdemont não tem outra alternativa senão arquivar o processo. Eis a conclusão dos procuradores belgas, depois da decisão tomada pelas autoridades espanholas de anular o mandado de captura europeu contra Puigdemont.

No mês de Novembro, os procuradores da Bélgica tinham solicitado ao magistrado responsável pelo caso do ex-presidente da região autónoma de Catalunha e dos seus quatro ministros , para que ele aprovasse o pedido de extradição. A comparência de Puigdemont e dos seus partidários diante de um Tribunal belga estava prevista para o dia 14 de Dezembro.

Segundo o governo de Madrid, o mandado de captura foi anulado, devido à intenção manifestada por Puigdemont e os seus companheiros políticos de regressar a Espanha , com o objectivo de participar nas eleições regionais da Catalunha, no dia 21 Dezembro. Os procuradores da reino da Bélgica, informaram que o carácter da decisão do governo espanhol é definitivo.

Contudo as autoridades de Madrid mantiveram um mandado captura contra Carles Puigdemont, o que de acordo com Paul Bekaert, seu  dvogado,Puigdemont não poderá por isso, regressar à Espanha no imediato.

A evolução do processo judicial, ocorre num momento em que tem início a campanha para as eleições da Catalunha, cuja assembleia foi dissolvida pelo governo espanhol no mês de Outubro, a seguir a proclamação unilateral de independência, por parte da administração chefiada por Carles Puigdemont.