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BRASIL

Debate sobre a destituição de Dilma Rousseff começa hoje

Os juízes do Supremo Tribunal brasileiro rejeitaram esta madrugada a providência cautelar apresentada pelo Governo que procurava anular o processo de destituição de Dilma Rousseff. O Executivo tinha apresentado este recurso por considerar que havia vários erros no caso e que este se tinha tornado num "verdadeiro processo kafkiano onde o réu não sabe do que é acusado".

A presidente brasileira Dilma Rousseff está a enfrentar um processo de destituição.
A presidente brasileira Dilma Rousseff está a enfrentar um processo de destituição. Antonio Cruz/Agência Brasil
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O Supremo Tribunal considera que, caso o processo passe para o Senado, é aí que se terão que estudar os diferentes erros denunciados pelo Governo.

Esta rejeição ocorre numa altura em que começam hoje os três de dia debate na Câmara de Deputados do Brasil, ou seja a câmara baixa do parlamento.

Os deputados vão discutir se prosseguem ou não com o processo de impugnação da presidente brasileira e apresentarão o veredicto no domingo.

Se dois terços dos deputados aceitarem o processo de destituição, o caso passará para o Senado que, caso considere Dilma Rousseff culpada, destituirá a presidente brasileira.

Esta será assim substituída pelo vice-presidente Michel Temer e não poderá ocupar qualquer cargo público durante 8 anos.

O processo de destituição de Dilma Rousseff foi aberto após terem sido reveladas "pedaladas fiscais", tratar-se-ia de uma forma de manipular as contas públicas no intuito de a presidente brasileira conseguir a sua reeleição.

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