ONU aprova Tratado sobre comércio de armas convencionais
Depois de sete anos de debates, a Assembleia Geral da ONU adotou nesta terça-feira o primeiro tratado que regulamenta o comércio internacional de armas clássicas, cujo comércio movimenta bilhões de dólares por ano.
Publicado a: Modificado a:
O texto foi aprovado por 154 dos 193 países-membros. Síria, Coreia do Norte e Irã votaram contra, a Rússia se absteve ao lado de 22 outras nações, além dos estados-membros da Alba. Na semana anterior, Síria, Coreia do Norte e Irã já haviam bloqueado a aprovação do documento por consenso.
O próximo passo é a assinatura, os países têm liberdade de não assinar ou de ratificar o texto. São necessárias 50 assinaturas para que o tratado entre em vigor e estima-se que isso deve acontecer em dois anos, no mínimo.
As cláusulas do tratado são as seguintes: Antes de vender armas, cada país deve analisar se o material comercializado pode ser utilizado por terroristas ou criminosos, para cometer um genocídio ou violar gravemente os direitos humanos ou um embargo internacional. Quando uma ou mais situações como esta se apresentarem, o exportador é obrigado a não vender.
O convênio inclui armas de todos os tipos, desde pequenas pistolas a aviões e navios de guerra, assim como mísseis. Drone, blindados de guerra e material para forças de ordem não fazem parte do tratado.
NewsletterReceba a newsletter diária RFI: noticiários, reportagens, entrevistas, análises, perfis, emissões, programas.
Me registro