ONU deve adotar hoje texto que regulamenta comércio de armas

A Assembleia Geral da ONU deve adotar nesta terça-feira, 2 de abril de 2013, o texto de um tratado regulamentando o comércio internacional de armas convencionais, sobre o qual os 193 países membros não conseguiram chegar a um consenso na última quinta-feira, segundo diplomatas.

A ONU deve adotar nesta terça-feira, 2 de abril de 2013, uma resolução regulamentado o comércio de armas convencionais.

Depois de dez dias de negociações em Nova York, o Irã, a Síria e a Coreia do Norte bloquearam o texto na quinta-feira, apesar do apoio maciço a favor do tratado por parte dos ocidentais e dos países africanos e latino-americanos.

O Quênia, apoiado por outros 63 países (incluindo a França, a Grã-Bretanha e os Estados Unidos) propôs que a Assembleia vote o mesmo texto em forma de resolução. Caso ela seja adotada, o tratado pode ser aberto à assinatura. 

A votação será por maioria simples, o que praticamente garante a adoção do texto visto o apoio que ele tem. Cada país será em seguida livre de assinar ou não o tratado e de ratificá-lo. Ele entra em vigor depois que for ratificado por pelo menos 50 países, o que poderia levar dois anos, segundo um diplomata.

O princípio do tratado é que cada país avalie, antes de qualquer transação, se as armas comercializadas serão usadas para contornar um embargo internacional ou cair nas mãos de criminosos para cometer genocídios ou outras graves violações de direitos humanos.

Discutido há sete anos, esse texto de quinze páginas é o primeiro tratado para regulamentar a venda de armas convencionais, um mercado que movimenta US$ 80 bilhões por ano. É também o primeiro texto importante sobre o desarmamento desde a adoção do tratado sobre a proibição de testes nucleares de 1996.