Moçambique: MDM rejeita resultados

Três dias depois das eleições gerais de Moçambique, contagens paralelas de missões de observação da sociedade civil dão vantagem à Frelimo, no poder. Os resultados oficiosos já foram rejeitados pelo MDM. Os resultados oficiais também começaram a ser divulgados.

Voto na escola primária Amílcar Cabral, na cidade da Beira. 15 de Outubro de 2019. PATRICK MEINHARDT / AFP

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) anunciou, esta sexta-feira, que "não aceita os resultados" das eleições gerais de terça-feira por considerá-las "fraudulentas" e as "mais violentas da história do país".

Em declarações à Agência Lusa, José Domingos, secretário-geral do MDM, deu conta do seu repúdio e indignação.

"O MDM não aceita os resultados que estão sendo publicados, por estes não reflectirem a vontade dos moçambicanos. Nem em sociedades civilizadas se admite este tipo de eleição", afirmou o secretário-geral do MDM, José Domingos, na parte final da declaração ao país, a partir da sede da delegação do partido, na cidade da Beira, província de Sofala.

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José Domingos, Secretário-geral do MDM

O MDM diz que a votação foi caracterizada por enchimento de urnas a favor da Frelimo, pela violência contra delegados da oposição, por boletins pré-marcados, barramento de observadores eleitorais e aliciamento de membros das mesas de voto.

As contagens paralelas de missões de observação eleitoral da sociedade civil dão uma larga vantagem ao Presidente cessante, Filipe Nyusi, e ao seu partido, a Frelimo, no poder.

José Domingos criticou a avaliação feita por algumas missões internacionais de observação eleitoral, que consideraram ordeiro e pacífico o escrutínio.

O secretário-geral do MDM alertou, também, que os ciclos de violência armada em Moçambique têm origem na contestação de resultados eleitorais.

Contagem oficial começou a ser divulgada

Esta sexta-feira, as autoridades moçambicanas começaram a divulgar a contagem de votos no endereço rprovisorio.stae.org.mz. Quando estavam contados pouco mais de 10% dos votos, Filipe Nyusi, candidato presidencial da Frelimo, tinha 75% dos votos.

Ossufo Momade, candidato da Renamo, alcançava 20%, Daviz Simango, do MDM 4,5% e Mário Albino, do AMUSI 0,5%.

Na votação para as legislativas, a Frelimo detinha 70,3%, a Renamo 22,6% e o MDM 4,7%.

Quanto à eleição de governadores e assembleias provinciais, a Frelimo lidera nas províncias de Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Tete e Maputo. Ainda não há dados publicados sobre Niassa, Sofala, Manica, Inhambane, Gaza, nem Maputo Cidade.

Os resultados devem ser anunciados até 30 de Outubro, pelo presidente da Comissão Nacional de Eleições, em cerimónia pública.

Estados Unidos alertam para irregularidades

Esta sexta-feira, a Embaixada dos Estados Unidos em Moçambique disse ter "preocupações sérias em relação a problemas e irregularidades que podem ter impacto na percepção quanto à integridade do processo eleitoral".

Em causa, os dados recolhidos por 25 equipas destacadas para observar o processo eleitoral em todas as províncias de Moçambique. Elas "testemunharam diversas irregularidades e vulnerabilidades durante o processo de votação e as primeiras fases de apuramento".

Em comunicado, é destacado o caso de várias mesas de votação em Gaza em que houve uma baixa afluência às urnas até ao meio da tarde, mas cujas folhas de resultados afixadas e visíveis "indicam perto de 100% de afluência às urnas".

Os Estados Unidos também questionam as "discrepâncias que foram identificadas entre o recenseamento eleitoral e os resultados do censo" populacional de 2017, com o número de votantes a exceder em cerca de 320 mil o total de população maior de 18 anos. A mesma discrepância foi notada em relação à Zambézia.

Os observadores apontaram também "falta de rigor" no apuramento distrital e ausência de qualquer "cadeia de custódia" para proteger os materiais de votação contra fraude "durante a transferência das assembleias de voto para os centros de apuramento distrital".

É, ainda, indicada a existência de sacos não selados com materiais de votação expostos, funcionários eleitorais a manusearem materiais de votação sem a presença de representantes dos partidos ou observadores independentes, assim como vários incidentes de violência e intimidação graves, incluindo o assassínio de um líder da sociedade civil antes das eleições.

Além disso, é elencada a incapacidade de inúmeras organizações de observadores nacionais, independentes e reputadas obterem credenciais e o desembolso tardio do financiamento da campanha que colocou os pequenos partidos políticos em desvantagem.