Moçambique: Dívidas ocultas ainda por esclarecer

As dívidas contraídas sem o aval do parlamento continuam por esclarecer, conforme revelou hoje no parlamento a Procuradora Geral da República Beatriz Buchili durante a sessão de informação anual aos deputados sobre as actividades do Ministério Público.

Barcos da EMATUM, uma das empresas envolvidas na dívida oculta de Moçambique. Foto: Manuel Ribeiro/Global Voices

Durante esta sessão, a Procuradora Geral da República de Moçambique revelou pela primeira vez que o relatório da auditoria levado a cabo pela Kroll sobre as dívidas ocultas, cerca de 2 mil milhões de dólares, contraídas pelas empresas públicas MAM, EMATUM e Proindicus com garantias do Estado, indiciam práticas de crime financeiro.

De acordo com Beatriz Buchili, a confirmar-se a tese do desvio de fundos, no caso do empréstimo das referidas dívidas ocultas, estes actos poderão ter sido "praticados a partir de instituições fora do país", uma vez que os empréstimos foram transferidos de bancos no exterior para entidades igualmente situadas no estrangeiro. Neste âmbito, a Procuradora considera que só se poderá esclarecer este caso "com a colaboração das autoridades judiciárias estrangeiras dos países com que os valores tiveram contacto, como destino ou mero trânsito”.

Por outro lado, ao evocar a não divulgação da integralidade relatório da Kroll que há alguns meses atrás gerou polémica, Beatriz Buchili alegou que isso deveu-se a existência de áreas de penumbra porque o documento contem informações não conclusivas que podem prejudicar as investigações em curso, prejudicar o segredo de justiça e violar a presunção de inocência. Mais pormenores com Orfeu Lisboa.

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Orfeu Lisboa, correspondente da RFI em Maputo