Moçambique: Partidos extra-parlamentares pedem dissolução da CNE e do STAE

Os partidos extra-parlamentares contestam os resultados divulgados pela Comissão Nacional de Eleições, que dão vitória à Frelimo nas eleições autárquicas, e pedem a dissolução da Comissão Nacional de Eleições e do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral.

Os partidos sem assento parlamentar manifestaram-se contra os resultados divulgados pela Comissão Nacional de Eleições, que dão vitória à Frelimo nas eleições autárquicas, e pedem a demissão de Carlos Matsinhe. AFP - ALFREDO ZUNIGA

Os partidos sem assento parlamentar, representados pela União Eleitoral, consideram que as eleições autárquicas foram fraudulentas e exigem, por isso, a dissolução da Comissão Nacional de Eleições e a destituição do Presidente Carlos Matsinhe, assim como do Diretor geral do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral.

O presidente da União Eleitoral, Hipólito Couto, defende que as eleições autárquicas não foram livres justas e muito menos transparentes, sublinhando que a única solução é a impugnação dos resultados anunciados pela CNE.

“Impugnação dos resultados divulgados pela CNE e exigimos que seja dissolvida a CNE, o seu Presidente, o STAE e o seu respectivo Diretor –geral. Deve ser criada uma nova comissão de gestão destes órgãos para a próximas eleições de 2024, porque o atual órgão está viciado”, detalhou.

Em conferência de imprensa, Hipólito Couto afirmou a necessidade de ver estes responsáveis responder diante da justiça pela pela participação nos “ilícitos eleitorais” e de tornar as eleições presidenciais de 2024 mais transparentes.

“Queremos que a Assembleia da Republica aprove uma nova lei para introdução do voto eletrônico para eleições 2024 de modo que possa atenuar os vícios dos ilícitos eleitorais”, explicou.

De acordo com a Comissão Nacional de Eleições, os resultados das sextas eleições autárquicas dão vitória a FRELIMO, partido no poder, em 64 dos 65 municípios, o MDM venceu na Beira. Resultados que estão a ser contestados pelos moçambicanos e pelos partidos de oposição que pede a reposição da verdade eleitoral.  A violência pós-eleitoral fez vários mortos e centenas de detidos, muitos já foram libertados.

Este sábado, a União Europeia mostrou-se preocupada com as notícias de irregularidades nas eleições autárquicas de Moçambique, que se realizaram a 11 de outubro, e afirma estar a acompanhar de perto o rescaldo do processo eleitoral.

Na semana passada, o Conselho Constitucional deu provimento a um recurso da Renamo em Quelimane. O principal partido da oposição afirma, com base na contagem paralela e com recurso aos editais, que venceu a eleição no município de Quelimane. O candidato da Renamo em Maputo, Venâncio Mondlane, afirmou que se o Conselho Constitucional não der provimento  ao recurso contra os resultados das eleitorais, as manifestações vão continuar.