Associação Médica de Moçambique mantém início da sua greve para 5 de Dezembro

Praticamente um mês depois de ter optado por adiar o seu bloqueio alegando pretender privilegiar a negociação com o governo, a Associação Médica de Moçambique confirmou esta semana que vai avançar para a greve a partir do dia 5 de Dezembro e por um período de 21 dias prorrogáveis, acusando o executivo de não responder às suas reivindicações e de não respeitar compromissos já assumidos aquando de primeiros encontros no começo do passado mês de Novembro.

Esta será a terceira greve nacional dos médicos em Moçambique. © Wikimédia

Após o recente início da implementação da TSU, Tabela Salarial Única, a classe médica alertou em finais de Outubro o executivo sobre uma série de questões alusivas nomeadamente aos seus salários, modos de cálculo das horas extraordinárias, subsídios, condições de trabalho e incentivos à investigação.

Inicialmente marcada para 7 de Novembro, a primeira greve dos médicos no espaço de nove anos, foi suspensa até ao começo de Dezembro, após encontros com os ministros da Economia e da Saúde, de modo a “dar tempo ao Governo” para “implementar os princípios acordados” sobre alguns dos pontos que constam do seu caderno reivindicativo. Só que de acordo com o comunicado da Associação Médica de Moçambique com data do dia 28 de Novembro de 2022, o governo cumpriu uma parte limitada do que chegou a ser alvo de consenso.

Em declarações à RFI, Napoleão Viola, secretário-geral da Associação Médica de Moçambique, refere nomeadamente que "das 14 questões que fazem parte do acordo com o governo, apenas 4 é que estão efectivamente a ser cumpridas" e que se assiste "a alguma regressão relativamente a outros pontos que já tinham sido previamente acordados".

"O diálogo não tem sido suficientemente produtivo. Já tivemos até hoje 4 sessões importantes de diálogo e, nessas 4 sessões, o governo muda de interlocutor de sessão em sessão. Isso tem criado dificultado o próprio diálogo", desabafa o sindicalista sublinhando por outro lado que "o caderno reivindicativo tem uma série de questões que já vêm desde os tempos em que foi aprovado o Estatuto dos Médicos. O governo não cumpre com os dispositivos importantes".

A título de exemplo, Napoleão Viola refere que "o governo tem estado a suprimir 75% da remuneração dos médicos em horas extraordinárias. O governo não tem cumprido com um subsídio que é o subsídio de diuturnidade no que respeita à sua forma de cálculo". Este responsável refere ainda que se "tinha definido que os médicos especialistas que realizam actividades para além da assistência aos pacientes, que dão aulas para novos especialistas durante 5 anos, deveriam ter uma remuneração por estas aulas e esta remuneração deveria ser fixada em 20% daquilo que é a remuneração básica dos médicos. Isto foi acordado e assinado. Só que o governo, sem consulta prévia com a Associação Médica de Moçambique, decidiu atribuir apenas 5%".

Ao considerar que "os médicos em Moçambique têm estado a realizar um trabalho hercúleo na medida em que estes médicos têm estado a realizar a actividade sob péssimas condições de trabalho", Napoleão Viola refere nomeadamente que "têm faltado muitas vezes equipamento para a protecção individual, tem faltado muitas vezes meios auxiliares de diagnóstico, têm faltado medicamentos. Neste momento, em muitos hospitais da cidade de Maputo, não há oxigénio disponível para os pacientes. Há uma série de problemas aos quais a classe médica tem estado a fazer face".

Daí que "por este e outros motivos, a classe médica nacional decidiu que no dia 5 de Dezembro irá iniciar a sua terceira greve nacional", vinca o sindicalista.

Refira-se que a implementação da TSU está a ser alvo de forte contestação no seio de vários quadrantes profissionais. Para além da classe médica, a implementação nova tabela salarial está a ser igualmente questionada por juízes e professores.