Moçambique: Ministra da Justiça anuncia construção de mais 10 prisões em 2023

A Ministra da Justiça de Moçambique, Helena kida, anunciou a construção, em 2023 mais 10 estabelecimentos prisionais. A medida visa reduzir a sobrelotação das cadeias motivada pelo fraco investimento no sector da justiça.  

A ministra Helena Kida admitiu que as prisões em Moçambique não respeitam os direitos humanos do presos. © Direitos Reservados

As cadeias moçambicanas estão a rebentar pelas costuras com mais de 15 mil reclusos acima da sua capacidade que é de 7 mil reclusos. É para fazer face ao problema geral no país que a Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e religiosos tornou pública a decisão do governo.  

“Estamos a falar inicialmente de pelo menos estabelecimentos penitenciários ao nível dos distritos com capacidade para 250 pessoas. O que nós pretendemos é aproximar os nossos estabelecimentos penitenciários aos tribunais que estão a ser construídos de modo também a permitir que haja fluidez na condução dos arguidos porque como devem saber, a distância que separa os tribunais dos estabelecimentos penitenciários também vem contribuir para que muitos permaneçam nos estabelecimentos penitenciários tempo há mais”

Actualmente estão nas cadeias moçambicanas 23 mil reclusos, numa clara violação dos direitos humanos, daí o esforço, diz Helena Kida.

“É ambição nossa que pelo menos tenhamos no próximo ano um estabelecimento em cada província “ 

Declarações da Ministra moçambicana da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos no âmbito da sua visita de trabalho a província de Inhambane sul do país.

Ouça aqui a correspondência de Orfeu Lisboa, correspondente em Maputo.

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Correspondência de Orfeu Lisboa, 12/11/2022