Moçambique: Governo suspende a implementação da Tabela Salarial Única

A medida que contraria por enquanto a decisão inicial tomada pelo governo moçambicana foi anunciada pelo Ministro da Economia e Finanças, Max Tonela.

O governo moçambicano decidiu suspender parcialmente a implementação do mecanismo, devido à existência de inconformidades na aplicação do mesmo. LUSA - LUÍSA NHANTUMBO

Em causa está a nova Tabela Salarial Única (TSU) dos funcionários públicos que entrou em vigor no mês de Julho. A medida tinha sido aprovada por consenso pelas três bancadas da Assembleia da República a 8 de Dezembro de 2021.

O governo decidiu suspender parcialmente a implementação do mecanismo esta quarta-feira, 20 de Julho, devido à existência de inconformidades na aplicação do mesmo.

Em conferência após a reunião semanal do Conselho de Ministros, o Ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, assegurou que o executivo está a trabalhar para resolver o problema. Ele também salientou que por enquanto, o governo pagará os salários com base nas tabelas existentes, priorizando os funcionários no nível salarial 1.

"Vamos prosseguir com o pagamento dos salários relativos ao mês de julho de todos os funcionários e agentes do estado que têm a sua situação salarial em conformidade, tomando como prioridade os funcionários enquadrados no nível salarial 1, que têm sobretudo o salário mínimo, que no quadro da implementação deste processo foi duplicado passando de 4,756 meticais para 8,756 meticais, e este processo deve abranger cerca de 21 mil funcionários e agentes do Estado"

Falando no final de mais uma sessão do conselho de ministros, Max Tonela informou também que a Implementação da Tabela Salarial Única (TSU) para outros níveis só deverá avançar depois de sanadas irregularidades detectadas. Contudo, o pagamento nessa altura terá efeitos retroactivos. 

O Governo moçambicano pretende, com esta medida, reduzir o peso dos salários da função pública dos atuais cerca de 13% do Produto Interno Bruto (PIB) para 8% nos próximos quatro anos.

Ouça aqui a correspondência de Orfeu Lisboa, correspondente em Maputo.

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Correspondência de Orfeu Lisboa (MZ), 20/07/2022