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Moçambique/Direito

Autoridades tributárias moçambicanas apreendem viaturas de luxo

As autoridades fiscais moçambicanas apreenderam mais de uma centena de viaturas de luxo, no âmbito de uma operação que  visa combater a  fuga à fiscalidade, no  que diz  respeito à  importação de veículos para Moçambique. Mais pormenores com Orfeu Lisboa em Maputo.

Longa fila  de  viaturas na fronteira de Ressano Garcia, a principal entre Moçambique e a África do Sul. As autoridades  moçambicanas intensificaram o controlo aduaneiro no que diz respeito a entrada no seu território de viaturas com matrícula estrangeira, de forma a combater a fuga à fiscalidade. Mais de uma centena de viaturas de luxo foram apreendidas desde 25 de Junho de 2021.
Longa fila de viaturas na fronteira de Ressano Garcia, a principal entre Moçambique e a África do Sul. As autoridades moçambicanas intensificaram o controlo aduaneiro no que diz respeito a entrada no seu território de viaturas com matrícula estrangeira, de forma a combater a fuga à fiscalidade. Mais de uma centena de viaturas de luxo foram apreendidas desde 25 de Junho de 2021. © LUSA - LUÍSA NHANTUMBO
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A Autoridade Tributária de Moçambique apreendeu 144 viaturas de luxo numa operação iniciada no dia 25 de Junho de 2021 em Maputo. Em causa está a fuga ao fisco.

Está declarada a guerra contra a fuga ao pagamento das taxas alfandegárias na importação de viaturas em Moçambique através de uma campanha de fiscalização que desde sexta-feira está na estrada e já resultou na apreensão de 144 viaturas.

As viaturas são na sua maioria de grande cilindrada e de luxo ostentando matrículas estrangeiras, como explicoua o porta-voz da Autoridade Tributária, Fernando Tinga.

"Cidadãos nacionais residentes em Moçambique circulam com viaturas com matrícula estrangeira em clara violação da lei, que estabelece a importação temporária das viaturas. Portanto, este é um grupo de viaturas que nós estamos a perseguir", sublinhou o responsável.

A circulacão de viaturas com matriculas falsas é outra preocupação.

"Algumas destas viaturas que ostentam chapas de matrículas falsas levam a matrícula vermelha. Pelo que se sabe, a matrícula vermelha é condicionada a viaturas do Estado", indicou também Fernando Tinga.

A campanha  visa aferir a legalidade das viaturas que circulam em Moçambique, sobretudo se pagas as devidas taxas aduaneiras na sua importação, vai decorrer em todo o Moçambique e é levada a cabo pela Autoridade Tributária.

Ouça aqui a correspondência de Orfeu Lisboa:

01:12

Correspondência do Orfeu Lisboa do dia 6 de Julho de 2021

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