Investigação à exploração sexual na prisão feminina de Ndlavela
Num dia em que a comissão nacional dos direitos humanos inicia uma investigação paralela a do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e religiosos para apurar a existência ou não de uma rede de exploração sexual no estabelecimento penitenciário especial da mulher em Maputo, a Liga feminina do Movimento Democrático de Moçambique, MDM, exige a demissão da ministra do sector, Helena Kida.
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Há uma rede de exploração sexual no estabelecimento penitenciário especial para mulheres de Maputo mais conhecida por cadeia feminina de Ndlavela. A conclusão é da organização da sociedade civil Centro de Integridade Pública que durante meio ano investigou o caso.
Durante meio ano, o Centro de Integridade Pública (CIP) através dos seus investigadores concluiu que há exploração sexual de reclusas no estabelecimento penitenciário para Mulheres de Maputo avançou o investigador Borges Nhamirre.
As imagens projectadas em vídeo no final da investigação são chocantes e revelam como o esquema de exploração sexual funciona mesmo à luz do dia.
A exploração sexual é também confirmada por reclusas já em liberdade e cujas identidades, para a sua segurança, não foram reveladas.
Após estas revelações, a Liga feminina do Movimento Democrático de Moçambique, MDM, exige a demissão da ministra do sector, Helena Kida.
A exigência é feita por Judite Macuacua, membro da liga feminina da segunda maior força política da oposição no país.
Judite Macuacua, membro da liga feminina da segunda maior força política 17-06-2021
"Queremos recordar que a responsabilidade na governação, não se resume apenas em tomar decisões ponderadas e acertadas a cada momento. Ela inclui reconhecer que não estamos a fazer bem o nosso trabalho. E a partir daí a consciência deve acusar em pôr o cargo à disposição. Pois não se trata do primeiro caso. Estes actos colocam em causa todos os ganhos que Moçambique tem conseguido na área dos direitos humanos. Mostram a inoperância institucional", frisou Judite Macuacua.
Entretanto, segundo informações recolhidas, o Ministério da Justiça de Moçambique decidiu suspender a direcção da cadeia feminina de Ndlavela, após denúncias da existência de uma alegada rede de exploração sexual.
De notar ainda que a ministra da Justiça moçambicana, Helena Kida, visitou o estabelecimento penitenciário na quarta-feira 16 de Junho.
Em conferência de imprensa depois da visita, Helena Kida, admitiu que “não existe nenhum caso registado nem queixas reportadas pelas arguidas". No entanto a ministra assegurou que “havendo pessoas envolvidas, elas serão responsabilizadas”. Por fim, Helena Kida anunciou que criou “uma comissão de inquérito, que será dirigida pelo Ministério da Justiça, Assuntos Religiosos e Constitucionais”.
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