Moçambique: antigo ministro no banco dos réus no início julgamento caso Embraer

Começou esta quinta-feira no Tribunal Judicial de Maputo, o julgamento do designado caso Embraer, que envolve três suspeitos, entre os quais o antigo ministro dos transportes e comunicações, Paulo Zucula, acusados de corrupção e de terem lesado o Estado em pouco mais de 700 mil euros, pagos em subornos para a aquisição à Embraer de duas aeronaves para a LAM.

Avião das Linhas Aéreas de Moçambique © LAM

Começou esta quinta-feira (27/02) no Tribunal Judicial de Maputo, o julgamento do designado caso Embraer, que envolve três suspeitos, entre os quais o antigo ministro dos transportes e comunicações, Paulo Zucula, acusados pelo Ministério Público de crimes de participação económica, corrupção e branqueamento de capitais, tendo lesado o Estado em cerca de 711 mil euros.

Além de Paulo Zucula, são indiciados neste caso o antigo presidente do conselho de administração das Linhas Aéreas de Moçambique, José Viegas e também o ex- gestor da petroquímica sul-africana sasol, Mateus Zimba.

De acordo com o Ministério público, os suspeitos terão recebido subornos acima dos 700 mil euros da construtora brasileira de aviões Embraer, como contrapartida para a aquisição, pela LAM - Linhas Aéreas de Moçambique - de duas aeronaves, entre 2008 e 2009

Porque a Embraer apenas paga a empresas, Mateus Zimba criou em São Tomé e Príncipe a sociedade "Xihivelo", cuja única actividade foi receber a soma de 711 mil euros, o equivalente a cerca de 800 mil dólares, pagos pela Embraer em duas trnaches, valor posteriormente transferido para as contas dos réus, agora em julgamento.

Abdul Gani, advogado de José Viegas nega as acusações de que é alvo o seu cliente: "estamos na expectativa que no final consigamos que o tribunal verifique que na aquisição dos aviões, não há sobrefacturação, nem aumento de preço, não há prejuízo nem da LAM, nem do Estado, esta é a nossa expectativa, vamos ver se conseguimos fazer a prova disso".

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Orfeu Lisboa, correspondente em Maputo

Ao longo do julgamento serão ouvidos em todo o processo, 35 declarantes sendo que os estrangeiros o serão por meio de video conferência, esta sexta-feira (28/02) começa o processo de produção de provas e o interrogatório dos réus.

De salientar que Paulo Zucula é também acusado de corrupção num outro caso que envolve a empresa brasileira Odebrecht e o pagamento de subornos para viabilizar a construção do aeroporto de Nacala, um caso que envolve igualmente o então ministro das finanças Manuel Chang, detido na África do Sul desde 29 de Dezembro de 2018, devido a um mandado de captura emitido pelos Estados Unidos, no caso das dívidas ocultas, orçadas em 2.2 mil milhões de dólares.

Paulo Zucula foi condenado a 25 de março de 2019 a 14 meses de prisão, convertidos em multa, por ter autorizado o pagamento de salários indevidos a gestores do Instituto de Aviação Civil de Moçambique.