Guiné-Bissau: CNE pede urgência no desbloqueamento de fundos

Apesar de oficialmente ter arrancado esta quinta-feira o recenseamento com vista às eleições legislativas agendadas para 18 de Novembro e presidenciais em 2019, até ao momento tudo está paralizado, devido à ausência dos indispensáveis "kits" para o registo biométrico de cerca de 1 milhão de potenciais eleitores.

Sede da Comissão Nacional de Eleições, na cidade de Bissau. Liliana Henriques

Os atrasos no recenseamento eleitoral que deveria decorrer entre 23 de Agosto e 23 de Setembro, poderão comprometer a realização das eleições legislativas a 18 de Novembro como previsto.

Ainda não chegaram a Bissau os 300 "kits" que a Nigéria prometeu emprestar ao país, indispensáveis para o registo biométrico dos cerca de 1 milhão de eleitores previstos e para a devida formação dos brigadistas.

Cabo Verde também vai emprestar alguns "kits" e Timor Leste vai enviar uma missão de observação que vai permancer no país durante três meses.

A Comissão Nacional de eleições pediu esta sexta-feira (24/08) ao governo "urgência" no desbloqueamento da primeira tranche dos fundos requisitados pela CNE, como deliberado pelo Conselho de Ministros a 13 de Agosto, caso contrário as eleições deverão ser adiadas.

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Juíza Felisberta Moura Vaz, porta-voz CNE

Em declarações à imprensa a porta-voz da CNE, juíza Felisberta Moura Vaz,  denunciou entre outros estar "preocupada pelos atrasos e ou adiamentos verificados no desbloqueamento de fundos...nomeadamente para a instalação e funcionamento das Comissões Regionais de Eleições e para a aquisição dos meios logísticos indispensáveis ao exercício da sua função de supervisão do processo de recenseamento eleitoral".

A CNE apela ainda a comunidade nacional e internacional a desembolsarem as somas prometidas, para evitar alterações no calendário eleitoral e comprometer a data das eleições e "reserva-se ao direito de declinar todas as responsabilidades delas decorrentes".

Já esta quinta-feira (24/08) no arranque oficial do recenseamento o primeiro-ministro Aristides Gomes admitiu dificuldades financeiras, tendo afirmado que "o governo não tem o controlo efectivo de todos os parâmetros do processo de organização das eleições legislativas".

Ontem em Nova Iorque as Nações Unidas publicaram o último relatório anual do seu secretário-geral António Guterres sobre a Guiné-Bissau, no qual este considera que a "revisão da Constituição guineense é uma importante via para evitar a repetição de impasse político e institucional após as eleições" e reiterou que vai oferecer "apoio técnico e logístico para as diferentes fases deste processo eleitoral, prioridade na consolidação da paz".

O representante de António Guterres na Guiné-Bissau, o diplomata brasileiro José Viegas Filho afirmou também esta quinta-feira, depois de se ter avistado com o Presidente José Mário Vaz, que o "país está estável e que as eleições legislativas se vão realizar na data prevista", posição que ele vai defender perante o conselho de Segurança da ONU que a 30 de Agosto o vai ouvir sobre a situação na Guiné-Bissau.

Desde as últimas eleições legislativas realizadas em 2014, em simultâneo com as presidenciais, a Guiné-Bissau já teve 7 primeiros-ministros.

Com a colaboração do nosso correspondente em Bissau, Mussa Baldé.