Guiné-Bissau levanta imunidade a deputado

A Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau levantou na noite passada a imunidade a José Dias, deputado do PAIGC, partido no poder, para que este possa responder na justiça num processo-crime de ordem financeira. Gabriel Sow, da mesma formação política, poderá conhecer hoje o mesmo destino.

Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau Wikipédia/Colleen Taugher

Os deputados guineenses levantaram a imunidade parlamentar ao deputado José Dias, do PAIGC. A decisão foi tomada por votação secreta e decorreu já de madrugada após debate iniciado às 10h00 de quarta-feira.

56 parlamentares votaram a favor, 33 pronunciaram-se contra e três abstiveram-se.

O caso em análise foi o primeiro de um conjunto de quatro deputados sob investigação para os quais a justiça guineense pediu levantamento de imunidade.

Cipriano Cassamá, presidente da Assembleia Nacional Popular, elogiou o "sentido de responsabilidade" com que os deputados analisaram o processo.

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Cipriano Cassamá, presidente Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau

A imunidade parlamentar de José Dias fica suspensa entre 16 de Agosto e 16 de Fevereiro de 2016, mas apenas para responder no processo em que é investigado.

Dos vários deputados a contas com a Justiça guineense, pelo menos dois estão processos ligados a processos que envolvem dinheiro. José Dias deve ser responder em tribunal, com mais 20 pessoas, num caso relacionado com o pagamento de pensionistas em 2011. Na altura Miguel Dias era funcionário das Finanças.

Gabriel Sow um outro deputado perseguido pela justiça foi condenado a oito anos de cadeia pelo Tribunal de Primeira Instância, num caso em que é acusado de peculato e administração danosa.

Para Lassana Seidi, presidente da Comissão de Ética do parlamento guineense, o levantamento de imunidade aos deputados trata-se de um acto normal.

Confira aqui os pormenores com o nosso correspondente em Bissau, Mussá Baldé.

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Correspondência de Bissau