PGR da Guiné-Bissau apresenta queixas-crime por difamação

Na Guiné-Bissau, o procurador-geral da República, Bacari Biai, apresentou queixas-crimes contra várias pessoas por alegada difamação. Entre elas está o director da Polícia Judiciária e o antigo secretário de Estado da Ordem Pública.

Bissau. Março de 2019. AFP - EMILIE IOB

O procurador-geral da República da Guiné-Bissau, Bacari Biai, apresentou queixas-crimes contra várias pessoas por alegada difamação, nomeadamente contra o director da Polícia Judiciária, Domingos Correia, o antigo secretário de Estado da Ordem Pública, Augusto Kaby, o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Domingos Martins, e o "blogger" Denilson Ferreira (conhecido por "Doka").

Em causa, as acusações alegadamente feitas por aquelas pessoas em relação ao suposto envolvimento do procurador-geral da República no desvio de droga apreendida. 

O Procurador-Geral da República quer que a justiça esclareça as acusações que lhe foram feitas por Augusto Kaby e Domingos Correia, num áudio vazado nas redes sociais, segundo o qual os dois defendem que Bacari Biai teria ficado com alguma quantidade da droga apreendida pela polícia. Bacari Biai pede à justiça a defesa da sua honra, mas também o "bom nome do Ministério Público", que deve estar "acima de suspeitas, particularmente em questões ligadas ao tráfico de droga".

O caso refere-se à cocaína apreendida em Setembro pelo departamento da informação policial e investigação criminal da Polícia de Ordem Pública que teria sido desviada. A sociedade civil denunciou que foram divulgados “áudios e relatórios de investigações comprometedoras nas redes sociais, sobre as redes criminosas de tráfico de drogas na Guiné-Bissau, com o suposto envolvimento das mais altas hierarquias do Ministério do Interior e da Procuradoria-Geral da República”.

Em conferência de imprensa, o procurador-geral da República rejeitou qualquer envolvimento no tráfico de droga e considerou ter condições para continuar no cargo por não estar envolvido em actividades ilícitas.

No final de Outubro, o Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, exonerou o então ministro do Interior, Botché Candé, substituindo-o por Sandji Fati, e extinguiu a Secretaria de Estado da Ordem Pública.