Advogado de militares suspeitos no golpe de Estado de Fevereiro ameaça avançar com queixa-crime

Marcelino Ntupe, advogado, de 16 militares detidos no caso da tentativa de golpe de Estado de 01 de Fevereiro passado acusou hoje o Estado-Maior das Forças Armadas de impedir a libertação daqueles militares. O advogado que entre outros militares representa o antigo chefe da Armada guineense, o contra-almirante Bubo Na Tchuto, admite avançar com uma queixa-crime contra a chefia das Forças Armadas por obstrução à justiça e sequestro.

A tentativa de Golpe de Estado aconteceu no Palácio da Presidência da Guiné-Bissau em Fevereiro. RFI/Liliana Henriques

Em conferência de imprensa, o advogado Marcelino Ntupe afirmou que os detidos receberam ordens de soltura, proferida por um juiz, no dia 22 de abril. No mesmo dia, prosseguiu Marcelino Ntupe, o Estado-Maior General das Forças Armadas ordenou a polícia para não cumprir a ordem do juiz de instrução criminal.

Para o advogado, o Estado-Maior das Forças Armadas incorre no cometimento de vários crimes, entre os quais o crime de sequestro de pessoas.

"Sequestro. O Ministério Público pode, se tiver coragem, descobrir mais figuras, mas, nós, enquanto advogados, podemos descobrir aqui crime de sequestro agravado, temos também crime de obstrução à atividade jurisdicional. Temos também uma das figuras políticas a quem vamos acusar de crime de omissão porque sabe muito bem que o tribunal decidiu (pela soltura) mas não acatou a decisão do tribunal", disse o defensor do militares.

Ou seja, além do Estado-Maior das Forças Armadas,Marcelino Ntupe admite avançar com uma queixa-crime contra algumas figuras políticas do país por estarem, alegadamente, a impedir o cumprimento de decisão judicial.

Marcelino Ntupe afirmou ainda que Bubo Na Tchuto, actualmente com 73 anos, encontra-se doente e acusa o Estado-Maior das Forças Armadas de lhe negar assistência médica num hospital.

O advogado também acusou o Estado-Maior das Forças Armadas de crime de violação do estatuto de militares, porquanto, mantém alguns militares detidos numa prisão civil quando a lei diz que os militares só podem ser detidos ou presos num aquartelamento militar.