Advogados acusam Estado-Maior guineense de impedir soltura de militares detidos

Quatro advogados guineenses deram hoje uma conferência de imprensa para denunciar um alegado impedimento pelo Estado-Maior das Forças Armadas da saída das prisões de 14 militares. Os detidos são suspeitos de envolvimento na tentativa de golpe de Estado do passado dia 1 de Fevereiro. Os advogados dizem que a Guiné-Bissau "bateu no fundo" no que concerne ao desrespeito pelo Estado de Direito.

Quatro advogados guineenses denunciaram um alegado impedimento pelo Estado-Maior das Forças Armadas da saída das prisões de 14 militares acusados de terem perpetrado o ataque contra o Palácio do Governo em Bissau, no passado dia 1 de Fevereiro de 2022. © AFP

O colectivo de advogados afirma que desde o dia 22 de Abril que foi emitida a ordem de soltura dos militares.

A ordem existe, mas o Ministério do Interior, onde estão detidos o grosso dos militares, recusa-se a cumpri-la, alegando ordens do Estado-Maior General das Forças Armadas.

Basílio Sanca, antigo bastonário da Ordem de Advogados da Guiné-Bissau, um dos quatro causídicos que compõem o colectivo que defende os militares detidos, disse, em conferência de imprensa, que assim sendo, citamos: O país vive o ponto zero do respeito pelo Estado de direito e de separação de poderes", fim de citação.

O advogado questiona sobre se se pode dizer que na Guiné-Bissau o poder militar já se sobrepõe ao poder dos tribunais.

Basílio Sanca admite que os suspeitos devem ser julgados e considera "grave" o que se passou no dia 1 de Fevereiro, mas também exige o respeito pelas decisões judiciais, sob pena, diz ele, de a Guiné-Bissau conhecer mais perturbações.

O advogado pede ao Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, no sentido de fazer cumprir a decisão da justiça, isto é, que ordene a soltura dos 14 militares, conforme decidiu o Ministério Público.