Liga Guineense dos Direitos Humanos preocupada com detidos do 1 de Fevereiro

A Liga Guineense dos Direitos Humanos alega que vários detidos na sequência da tentativa de golpe de Estado de fevereiro passado se encontram doentes. A organização pede a intervenção do Procurador-Geral da República no sentido de transferir aquelas pessoas para centros médicos ou para outros estabelecimentos melhores. O caso mais grave será o dos detidos na 2ª Esquadra de Bissau.

Palácio do Governo em Bissau. © AFP

Ao certo, a Liga desconhece o número exato de pessoas detidas, entre militares e civis. A Liga dos Direitos Humanos apenas sabe que as condições de detenção na 2ª Esquadra em Bissau são desumanas. Se alguns dos detidos não forem transferidos para outros estabelecimentos de reclusão poderão morrer. Quem o diz é o que diz a Liga Guineense dos Direitos Humanos.

Bubacar Turé, vice-presidente da Liga dos Direitos Humanos, apresenta aqui a preocupação da organização sobre a situação dos detidos em conexão com a tentativa de golpe de Estado de 1 de fevereiro passado.

"Nós, enquanto organização, somos contra a impunidade, mas também somos contra tratamentos cruéis e desumanos e, por isso, vamos continuar a monitorizar a situação destes detidos e exigir ao Estado para cumprir com as suas obrigações internacionais na matéria de tratamento digno dos reclusos. A Guiné-Bissau, enquanto país, assinou vários instrumentos internacionais sobre esta matéria e, por conseguinte, deve cumprir as suas obrigações", começou por referir.

Bubacar Turé evidenciou ainda a necessidade de um esclarecimento acerca das "circunstâncias do caso 1 de Fevereiro, mas também não podemos esquecer, de forma alguma, que todos os detidos são inocentes, até ao trânsito em julgado ou uma sentença condenatória".

"Para além disso, temos obrigações de cumprir os direitos humanos, de respeitar a dignidade da pessoa humana e fornecer assistência médica e medicamentosa a todos os detidos para poderem responder efectivamente aos crimes de que são acusados", concluiu.

A Liga vai voltar a endereçar uma carta ao Procurador-Geral da República, Bacari Biai, pedindo autorização para visitar os centros de reclusão dos detidos, uma diligência que a organização já tentou na semana passada, sem sucesso.