Guiné-Bissau: PAIGC alerta contra "invasão" do Senegal

O líder da bancada parlamentar do PAIGC, Califa Seidi, avisou o Senegal que em caso de prospecção de petróleo, sem um acordo formal com a Guiné-Bissau, tal corresponderia a uma invasão do território guineense.

Fronteira entre a Guiné-Bissau e o Senegal JULIEN TACK / AFP

Califa Seidi, que é também terceiro vice-presidente do PAIGC, comentou o recente acordo assinado entre o presidente da Guiné-Bissau e o homólogo senegalês, Macky Sall.

Disse que aquele acordo não tem valor jurídico, porque na Constituição da Guiné-Bissau cabe ao Governo firmar acordos internacionais.

“- O Presidente não assina acordos. Daí que não respeitando os procedimentos internos, a Assembleia  Nacional Popular decidiu, através duma resolução, considerar nulo e inexistente esse acordo, porque, por um lado, não respeita os procedimentos internos constitucionais do país, mas, por outro lado, viu-se através do conteúdo, que esse acordo é de facto prejudicial ao país.

Daí que pensámos que com a notificação que está em curso, a mesma Assembleia Nacional do Senegal, a CEDEAO (Comunidade económica dos Estados da África Ocidental), a UA (União Africana), o UEMOA (União económica e monetária do oeste africano) e as Nações unidas, possivelmente após recepção dessa resolução, ... chamariam à atenção do próprio Senegal para a aplicação e execução desse acordo.

- Em caso de o Senegal estar efectivamente a avançar para a perfuração, o que significa isso para a Guiné-Bissau ?- Não, isso significaria ... a invasão do território da Guiné-Bissau. E, nesse caso, nós pensamos que temos instituições competentes que analisarão e tomarão as medidas que acharem necessárias para que nenhum milímetro da Guiné-Bissau seja violado”, declarações do líder da bancada parlamentar do PAIGC, Califa Seidi, ao correspondente da RFI, Mussá Baldé.

Oiça aqui as declarações do  líder da bancada parlamentar do PAIGC, Califa Seidi:

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Líder da bancada parlamentar do PAIGC, Califa Seidi