Guiné-Bissau: ONG pede demissão do ministro do Interior

O Movimento Nacional da Sociedade Civil para Paz, Democracia e Desenvolvimento da Guiné-Bissau pediu ao ministro de Estado e do Interior, Botche Candé, para apresentar a demissão. A ONG justifica com “atropelos registados às liberdades fundamentais dos cidadãos”.

Bissau. Imagem de arquivo. AFP - JOHN WESSELS

O Movimento Nacional da Sociedade Civil para Paz, Democracia e Desenvolvimento da Guiné-Bissau escreveu uma carta aberta ao ministro de Estado e do Interior, Botche Candé, a pedir-lhe para se demitir “caso não consiga controlar os atropelos às liberdades fundamentais dos cidadãos na Guiné-Bissau” e apontou estar "ciente das gravidades dos atropelos que estão a ser levados a cabo pelo Ministério do Interior".

O caso mais recente foi a detenção, na semana passada, do porta-voz do Movimento de Salvação do Partido de Renovação Social, que acabou por ser libertado, sem acusação. Depois de a Liga Guineense ter denunciado “mais uma detenção arbitrária pelo ministério do Interior”, agora foi o Movimento Nacional da Sociedade Civil para Paz, Democracia e Desenvolvimento da Guiné-Bissau a reagir.

"Tem vindo a assistir-se, ao longo dos últimos dois anos, a raptos e espancamentos dos cidadãos, quer activistas cívicos, quer de militantes de partidos políticos na Guiné-Bissau. O ministro do Interior deve pôr o seu cargo à disposição do primeiro-ministro, caso não consiga controlar os atropelos às liberdades fundamentais dos cidadãos na Guiné-Bissau", explica o movimento.

A ONG considera que os atropelos aos direitos fundamentais são um sinal marcante do “retrocesso dos ganhos democráticos alicerçados no pluralismo de ideias das diferentes franjas sociais e facções político-partidárias” defendidas pela Constituição da República.

O movimento alertou que, com o que se está a passar, o ministério do Interior vai passar a ser visto como uma ameaça pelos cidadãos guineenses e pelos estrangeiros residentes no país.

O movimento defendeu também uma intervenção mais “pedagógica”, “diplomática” e de “solidariedade”, em vez de uma “acção repressiva desproporcional” e sublinhou que o ministério do Interior deve abandonar definitivamente práticas que não se coadunam com a lei do país.

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Correspondência de Bissau, 13/10/2021