Guiné-Bissau: antigo PGR Bacari Biai é o novo director local da Interpol

Na sequência do mandado de captura internacional contra Domingos Simões Pereira emitido pelo PGR Fernando Gomes e recusado pela Interpol, o antigo PGR Bacari Biai foi nomeado, para dirigir o gabinete local daquela polícia internacional, o que preocupa o colectivo de advogados do antigo primeiro-ministro.

Antigo PGR da Guiné-Bissau, Bacari Biai, nomeado interinamente para dirigir o gabinete local da Interpol, após recusa desta organização de emitir um mandado de captura internacional contra Domingos Simões Pereira. © DR

Com em pano de fundo a recusa da Interpol de lançar um mandado de captura internacional contra o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, por despacho o ministrro guineense da justiça, Fernando Mendonça, nomeou interinamente o antigo Procurador Geral da República até julho de 2019, Bacari Biai, para dirigir o gabinete nacional da Interpol em substituição de Melâncio Correia, nomeado em junho de 2020 e que foi suspenso  a pretexto de "necessidade de imprimir maior dinâmica" ao gabinete local desta corporação policial.

O advogado Suleimane Cassamá, da equipa de advogados de defesa do antigo primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, entende que o problema não se resolve com as mudanças na direcção da Interpol, mas que a situação da justiça vai piorar e exige a demissão do PGR Fernando Gomes, que "ter colocado o país no ridículo". 

"Para nós, a questão era, nós exigimos isso, a exoneração do Procurador-Geral da República, o doutor Fernando Gomes...a exoneração do Melâncio [Correia] não passa de um peixe pequeno, infelizmente que se aventurou em nadar em águas turvas e acabou por ser vítima dessa própria aventura. Não devia sequer ter participado na peça e a peça acabou por consumir o próprio actor.

"...ele aceitou, ele introduziu |nos ficheiros da Interpol], com base num processo que ele sabia que não preenche os requisitos do artigo 100, nem outro artigo constante do Código Penal, é claro que isso tem as suas consequências...o colectivo gostaria, efetivamente, de ter ouvido ontem (5/01/2021) o decreto que exonerásse o doutor Fernando Gomes do posto de Procurador-Geral da República e nomeásse alguém em condições efectivas, tanto em condições técnicas como pessoas de exercer o cargo como deve ser".

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Mussá Baldé, correspondente em Bissau 6/01/2021

Suleimane Cassamá da equipa de advogados de Domingos Simões Pereira, mostrou-se muito céptico em relação ao futuro da justiça no país e lembrou que, enquanto exerceu o cargo de PGR, Bacari Biai "até foi alvo de sanções" por parte da CEDEAO em 2018.

"Só se mudou o cozinheiro, os condimentos são os mesmos", sublinhou Suleimane Cassamá.

A Interpol recusou emitir um mandado de captura internacional contra Domingos Simões Pereira, que há quase um ano reside em Portugal, na sequência de um pedido da justiça guineense, sustentando a decisão no artigo 3.º dos seus estatutos, que impede a organização internacional da polícia de realizar qualquer intervenção ou actividade de carácter político, militar, religioso ou racial.