Guiné-Bissau: 12 ONGs preocupadas com rumo do país

Doze organizações da sociedade civil da Guiné-Bissau escreveram uma carta aberta aos orgãos de soberani, manifestando as suas preocupações sobre o rumo que o país está a tomar e questionaram esta quinta-feira o poder político, pedindo medidas urgentes. 

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Doze organizações da sociedade civil escreveram uma carta aberta aos titulares dos órgãos de soberania: Presidente da República, presidente do parlamento, primeiro-ministro e presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

A carta aberta foi apresentada ao público esta quinta-feira, 30 de Julho, numa conferência de imprensa em que estiveram presentes líderes das onze organizações signatárias da carta.

Os signatários da Carta Aberta denunciam uma série de situações, que afirmam colocar em causa as conquistas democráticas da Guiné-Bissau dos últimos 22 anos, nomeadamente as liberdades de expressão e de imprensa, os direitos civis e políticos dos cidadãos e ainda posições políticas contrárias à própria constituição guineense.

Entre as várias violações constitucionais, os signatários da carta realçam o recente ataque à rádio privada Capital FM, perseguições aos jornalistas e deputados por parte de forças de segurança e ainda o anúncio feito pelo Presidente Umaro Sissoco Embalo de que vai instalar um dispositivo para controlar as comunicações entre os guineenses.

Os signatários da carta pedem aos responsáveis do poder político, que limitem as suas actuações à Constituição e às leis e que acabem com os discursos de incitamento ao ódio e divisão étnica e religiosa, que dizem estar em marcha no país.

As 12 ONGs exigem uma rápida restauração do pleno funcionamento do Supremo Tribunal de Justiça.

As organizações da sociedade civil dizem-se prontas, para integrar estruturas de diálogo inter-institucional, mas também apelam os titulares dos órgãos de soberania a assumirem em pleno a sua responsabilidade para com os cidadãos e a República.

A carta foi assinada, entre outras organizações, pela Liga Guineense dos Direitos Humanos, Movimento da Sociedade Civil, Plataforma Política das Mulheres, Tiniguena, Conselho Nacional e Rede Nacional das Associações Juvenis.