Deputados aprovaram prolongação do estado de emergência

Apenas cinco dias depois do atentado de Nice, que causou 84 mortos e mais de 200 feridos, os deputados franceses deram luz verde à continuação do estado de emergência por mais seis meses, adoptando assim as preconizações do relator Pascal Popelin, e as exigências da Direita.  

Assembleia Nacional francesa DR

O Governo francês pedia hoje aos deputados a continuação do estado de urgência por mais três meses, e provávelmente por seis meses, como desejava a Direita, e as decisão foi tomada mais depressa do que se pensava, tendo em conta a grande tensão que reina  entre o governo e a oposição quanto a este tema.

Com efeito, a Direita tem vindo a criticar violentamente a falta de eficiência das medidas anti- terroristas, tomadas pelo governo socialista de Mauel Valls, e desejava apresentar contra - propostas antes da votação.

O Projecto de Lei de prorrogação do estado de emergência - instaurado depois dos atentados de 13 de Novembro de 2015 – tinha sido aprovado em Conselho de Ministros, esta manhã, e apresentado na Assembleia Nacional francesa ao fim da tarde. Os deputados de Direita deram a luz verde, depois de conseguidas algumas modificações do texto. 

O governo de Manuel Valls tinha já mostrado uma certa abertura quanto a algumas dessas propostas, desde que "aumentassem a eficiência do estado de emergência, e repeitassem os limites dum estado de Direito".

Entretanto, o Ministro do Interior, Bernard Cazeneuve, afirmou que "cada vez  que fôr necessário, o Governo pedirá ao Parlamento - como o fez hoje -  uma autorização de prorrogação do estado de urgência, que é um dos elementos da nossa estratégia global de luta contra o terrorismo".

Mas o Ministro não deixou de lembrar que " será  preciso saber viver fora deste quadro jurídico excepcional, e dispôr  de meios jurídicos adequados para assegurar a segurança dos Franceses".

Não será um momento de reconciliação nacional, como seria de esperar, depois de mais um atentado que enlutou a França. A Direita tem criticado violentamente a falta de eficiência das medidas anti- terroristas tomadas pelo governo socialista de Manuel Valls. Por isso, sente-se uma grande tensão entre o governo e a oposição no que toca ao estado de emergência, e as discussões de hoje na Assembleia nacional francesa serão ásperas. 

O Projecto de Lei de prorrogação do estado de emergência - instaurado depois dos atentados de 13 de Novembro de 2015 – deve ser analisado em Conselho de Ministros, antes de ser debatido na Assembleia.  O Primeiro - ministro, Manuel Valls, mostra-se aberto a todas as propostas que aumentem a eficiência das forças de segurança, mas exige que elas respeitem os limites dum estado de Direito, rejeitando - desde já - algumas propostas, tais como a criação de centros de retenção preventivos.

Mas a tensão existente a nível político vai mais longe que a tradicional clivagem entre a Direita e a Esquerda, com acusações mútuas entre membros influentes do partido Os Republicanos, quando faltam nove meses para a  eleição presidencial. 

Mas, apesar das tensões existentes, “o debate sobre o prolongamento do estado de emergência terá lugar no Parlamento”, garantiu o Primeiro – ministro Manuel Valls.

A França sai difícilmente de  três dias de luto nacional, em homenagem às vítimas do atentado cometido na noite do dia 14 de Julho, na célebre “Promenade des Anglais”, onde se concentravam cerca de 3.000 pessoas para a assistir ao tradicional fogo de artifício da Festa Nacional.