França vai agravar penas de crimes contra autarcas após incidente violento

Após um incêndio com mão criminosa na casa do autarca de Saint-Brevin, Yannick Morez, ter levado à sua demissão definitiva, o Governo francês decidiu avançar com uma reforma para agravar as penas e multas pagas por quem cometa crimes contra eleitos locais, numa altura em que os autarcas em França se sentem cada vez mais ameaçados pela violência verbal e física.

Élisabeth Borne et le maire démissionnaire de Saint-Brevin-les-Pins, Yannick Morez à Paris le 17 mai 2023. © AFP - EMMANUEL DUNAND

Yannick Morez, médico de família, vivia há 32 anos em Saint-Brevin, uma cidade costeira do sudoeste francês, mas após um fogo posto na sua casa a 22 de março de 2023, decidiu abandonar não só as suas funções como presidente da câmara que exercia desde 2017, mas também o seu consultório e sair mesmo da cidade para sua segurança e da sua família. Tudo isto porque era preciso mudar um centro de acolhimento de refugiados para uma outra zona da cidade.

Várias associações e eleitos locais de Saint-Brevin, que acolhem migrantes vindos de Calais, disseram ter sido visados por ameaças durante vários anos após a decisão de mudança do centro de acolhimento em 2021. As ameaças viriam especialmente de grupos de extrema-direita que se opõem ao acolhimento de refugiados na cidade.

O caso de Yannick Morez está a causar um grande impacto na sociedade francesa, chocando todos os níveis da administraçaõ gaulesa, já que o incêndio acabou por queimar apenas dois carros pertencentes ao autarca, mas chegou a ameaçar a sua casa, tendo ardido uma das paredes, enquanto o autarca e a sua família dormiam lá dentro.

O autarca foi recebido esta quarta-feira pela primeira-ministra, Elisabeth Borne, após o Governo Civil da região ter recusado a sua demissão e Morez ter recebido o apoio público de diversas forças políticas. No entanto, o autarca decidiu manter a sua decisão e de forma a tentar travar a violência crescente contra eleitos em França, o Governo anunciou que vai agravar as penas contra os crimes cometidos contra eleitos locais com condenações efectivas entre três e sete anos e multas que vão dos 75.000 aos 100.000 euros.

A violência física e verbal contra os eleitos locais franceses aumentou 32% em 2022, segundo o Ministério do Interior. Numa audição perante o Senado francês, Yannick Morez declarou que face às ameaças que foi vítima se sentiu muitas vezes "sozinho" e "abandonado" pelo Estado, mesmo quando tentou contactar as forças policiais de forma a protegerem-no e à sua família.

Quanto ao futuro de Yannick Morez, o médico diz agora que pretende viajar e que vai sair de França em barco tendo como objectivo chegar à Polinésia. O autarca diz não saber se um dia vai conseguir voltar a viver em França.