França repreendida pela ONU por racismo e violências policiais

O Conselho dos direitos humanos da ONU criticou a França pelas violências policiais, discriminação racial e ataques contra migrantes. Vários membros da instituição apelaram o país a redobrar esforços. 

Vários países repreenderam a França pela violência policial, discriminação racial e ataques a migrantes, no Conselho dos direitos Humanos da ONU, a 1 de Maio de 2023. © ED JONES/AFP

A França não escapou às críticas sobre o estado dos direitos humanos no país. Ataques a migrantes, discriminação racial e violência policial foram os temas levantados pelo Conselho dos direitos humanos da ONU durante um procedimento a que estão regularmente submetidos os Estados membros das Nações Unidas.

Vários países expressaram a sua preocupação pela violência policial em França, nomeadamente contra manifestantes, num novo dia de protestos contra a reforma das pensões. Entre eles, a Suécia, a Noruega e a Dinamarca. 

A delegação do Liechtenstein exigiu um inquérito independente sobre estes excessos, o Luxemburgo pediu que a França "repensasse a sua política em matéria de manutenção da ordem" e a Malásia reclamou que os responsáveis "fossem punidos".

A Rússia, a Venezuela e o Irão, três países cujas graves violações dos direitos humanos são regularmente condenadas pela ONU e pelos organismos de defesa dos direitos humanos, criticaram também as violências policiais. "Estamos preocupados com as medidas duras e por vezes violentas destinadas a dispersar cidadãos pacíficos", declarou a representante russa Kristina Sukacheva.

Durante a sessão das respostas da delegação francesa, Sabrine Balim, conselheira jurídica do Ministério da Administração Interna, defendeu-se alegando que "o uso da força é estritamente enquadrado, controlado e em caso de falta sancionado".

Além disso, recordou que as forças da ordem tinham a obrigação de ostentar um número de identificação individual "a fim de assegurar uma visibilidade e rastreabilidade das suas acções". Uma obrigação nem sempre respeitada. 

Discriminação racial

 Os Estados Unidos e a China também pediram à França maiores esforços para combater a discriminação racial e religiosa.

"Recomendamos à França que intensifique os seus esforços para lutar contra os crimes e as ameaças de violência motivados pelo ódio religioso, como o anti-semitismo e o ódio anti-muçulmano", declarou a representante americana, Kelly Billingsley.

"Há um aumento do racismo e da xenofobia", acusou o representante chinês, que apelou à França a deixar de tomar "medidas que violem os direitos dos migrantes".

O Brasil, assim como o Japão, criticaram "a caracterização racial pelas forças de segurança" e a África do Sul convidou as autoridades francesas "a tomar medidas para garantir investigações imparciais por organismos exteriores à polícia em todos os casos de incidentes racistas envolvendo polícias".

Estas críticas surgem numa altura em que as autoridades francesas lançaram a "operação Wambushu" na ilha francesa de Mayotte, que visa expulsar migrantes em massa do território francês do Oceano Índico e desmantelar bairros de lata para "lutar contra a delinquência". A primeira operação de desmantelamento foi suspendida pela justiça da ilha francesa.    

Direitos da mulher e Jogos Olímpicos

Vários Estados exortaram também a França a trabalhar pela defesa dos direitos das mulheres, como a Espanha e o Reino Unido, apontando para a recorrência da violência doméstica.

Outros países salientaram a importância dos direitos das mulheres muçulmanas, como a Malásia que apelou a França a "rapidamente" modificar as leis que lhes proíbem de se cobrir o rosto em espaços públicos.  

Por fim, a Eslováquia pediu que, durante os Jogos Olímpicos, as "medidas de vigilância" respeitassem "os princípios de necessidade e de proporcionalidade". O recurso à videovigilância algorítmica, previsto pela lei votada em Março no Parlamento, suscita algumas das preocupações.