França: Nova jornada de manifestações e greves contra a reforma das pensões

A França volta a viver, esta quinta-feira, 23 de Março, mais uma jornada de greves e manifestações contra a reforma do sistema nacional de pensões. Os protestos acontecem num clima social ainda mais tenso, depois da adopção da lei pelo Governo com recurso ao artigo 49.3, sem passar pela Assembleia da República. As últimas noites foram marcadas por numerosos ajuntamentos não autorizados, bem como bloqueios um pouco por todo o país.

Manifestação contra a reforma das pensões. 31 de Janeiro de 2023. REUTERS - GONZALO FUENTES

Nono dia de mobilização em França contra a impopular reforma do sistema nacional das pensões, aprovada na segunda-feira, 20 de Março, com recurso ao artigo 49.3, um mecanismo constitucional que permite a adopção do documento pelo executivo, sem passar pela votação parlamentar. Revoltados com a passagem coerciva da lei, os opositores à reforma apelaram a manifestações e greves massivas, pela nova vez desde 19 de Janeiro.

Depois da aprovação à força da lei, o documento foi enviado para o Conselho Constitucional, que deverá se pronunciar sobre a conformidade do texto em relação à lei fundamental. O Conselho Constitucional tem o poder de validar ou vetar o documento, na sua integralidade ou partes. Os membros do conselho têm um mês para se pronunciarem, ou seja, até 21 de Abril.

Ontem, 22 de Março, numa entrevista televisiva, o presidente francês Emmanuel Macron insistiu na necessidade da reforma, que diz ser um projecto capital do seu segundo mandato e que deverá ser aplicada “antes do fim do ano”. Assumindo a “impopularidade” da medida do executivo, Macron sublinhou não se tratar “de um capricho ou luxo, mas de uma necessidade” de "interesse geral” face à degradação financeira dos cofres do sistema nacional de pensões e face ao envelhecimento da população. 

A França é um dos países europeu onde a idade de partida para a reforma é mais baixa. A subida da idade mínima da reforma de 62 para 64 anos é a principal medida da lei e a mais polémica. A maioria dos franceses considera a reforma “injusta” nomeadamente para as mulheres e para as profissões precárias.