França: Deputado excluído temporariamente do parlamento em incidente tido como racista

A exclusão por 15 dias e a redução em metada de respectiva pensão parlamentar foi a sanção adoptada pelo parlamento francês nesta sexta-feira contra Grégoire de Fournas, um deputado da extrema direita envolto em polémicas declarações tidas como racistas contra um colega, de origem angolana e congolesa, Carlos Martens Bilongo, que teria sido incitado por Fournas a voltar para África.

Grégoire de Fournas, da União Nacional, extrema direita, aqui à esquerda, e Carlos Martens Bilongo, da França insubmissa, extrema esquerda, à direita, protagonistas de um caso que colocou ao rubro a câmara baixa do parlamento francês. AFP - -

Trata-se da sanção máxima prevista no funcionamento da câmara baixa do parlamento francês, estipulada no artigo 70 da Assembleia Nacional em caso de manifestação que desestabilize a ordem ou provoque uma cena de tumulto.

A decisão foi corroborada pelo artigo 72° que permite uma censura contra um deputado por uma votação dos deputados que ao se colocarem de pé ou se manterem sentados se pronunciam por ou contra a exclusão do colega.

O caso ocorreu aquando de uma intervenção nesta quinta-feira do deputado Carlos Martens Bilongo, da França Insubmissa, da extema esquerda.

Este fazia referência ao barco Ocean Viking transportando 234 migrantes socorridos no Mar Mediterrâneo pela ONG "SOS Méditerranée".

Na altura o deputado da União Nacional, Grégoire de Fournas, gritou no hemiciclo "Que volte para África !".

O deputado que usava da palavra sentiu-se visado e denunciou um acto de racismo. Situação descartada pela União Nacional que alegava que Fournas advogava o regresso ao continente negro da embarcação em causa e não atacava o deputado Bilongo. 

Fournas chegou, mesmo, a pedir desculpas a Bilongo se as suas declarações tivessem sido mal interpretadas.

Porém a presidente da Assembleia, Yaël Braun Pivet, falou em actos "graves" declarou que se tratava da sanção mais dura do regulamento interno, tendo sido pronunciada na vigência da V República, em curso, apenas uma vez desde 1958.

Veja aqui a votação da Assembleia Nacional sobre o caso Grégoire de Fournas.

L'Assemblée nationale a prononcé la censure avec exclusion temporaire du député Grégoire de Fournas, sur proposition du Bureau, en application de l'article 72 du Règlement.
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— Assemblée nationale (@AssembleeNat) November 4, 2022