União Europeia impõe multa diária de um milhão de euros à Polónia

A tensão é cada vez maior entre Bruxelas e Varsóvia. Nesta quarta-feira a União Europeia decidiu impor uma multa diária de um milhão de euros à Polónia, isto até à suspensão da aplicação das disposições nacionais relativas às competências do Conselho Disciplinar do seu Supremo Tribunal.

Varsóvia, capital da Polónia. 10 de Outubro de 2021. © AP/Czarek Sokolowski

A Polónia adoptou uma medida que permite ao Conselho Disciplinar polaco iniciar um processo penal contra juízes ou juízes auxiliares, retirando a imunidade, ou ainda baixar os salários.

Essa medida vai contra as leis da União Europeia e, a 14 de julho, uma vice-presidente do Tribunal de Justiça da União Europeia tinha ordenado a sua suspensão.

O primeiro-ministro, Mateusz Morawiecki, tinha admitido que iria abolir essa medida em Agosto deste ano, no entanto até agora continua em vigor.

Tem sido um verdadeiro braço-de-ferro e o Governo polaco afirma agora que a União Europeia está a ultrapassar as suas competências, entrando na gestão da política interna de um país.

Para além da liberdade dos juízes polacos, segundo a União Europeia, o Tribunal Constitucional polaco também decretou que certos tratados europeus vão contra a Constituição nacional, agudizando a tensão visto que seria um ataque à primazia do direito europeu.

Em consequência, a União Europeia também congelou a ajuda de 36 mil milhões de euros para a Polónia. O Governo polaco considera esse bloqueio como uma chantagem.

Nesta quarta-feira, o Presidente polaco Andrzej Duda almoçou com o seu homólogo francês, Emmanuel Macron, e um dos temas abordados foi esse conflito entre a União Europeia e a Polónia, no entanto não houve nenhum comunicado nem nenhuma conferência de imprensa em torno deste encontro.

De referir ainda que a Polónia tenciona construir um muro para evitar que migrantes cheguem ao país através da Bielorrússia. O custo de construção do muro é estimado em 353 milhões de euros e deverá também incluir a instalação de detectores de movimento.

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Marco Martins - Crónica 27-10-2021