Rússia condena ONG política por registro irregular

Um tribunal russo condenou nesta quinta-feira uma ONG, a associação Golos, ao pagamento de uma multa de 7,5 mil euros por não ter se inscrito no registro dos "agentes estrangeiros", como exige uma polêmica lei que atinge grupos com atuação política com financiamento externo. A Golos denunciou fraudes em massa nas últimas eleições legislativas e presidenciais em favor do partido no poder.

Em 5 de março, manifestação foram feitas nas ruas de Moscou por ativistas da Golos contra nova lei que obriga ONGs a se registrarem como "agente estrangeiro". REUTERS/Maxim Shemetov

Esta foi a primeira organização a ser condenada desde a entrada em vigor das normas. No tribunal, a organização desmentiu exercer atividades políticas e receber financiamento estrangeiro. Também disse que vai recorrer da condenação.

O ministério da Justiça insiste que a Golos, que obteve em outubro de 2012 o Prêmio Andrei Sakharov do Comitê Helsinki norueguês, se beneficiou de recebeu financiamento do exterior. Mas a ONG afirma ter renunciado a estes fundos devido à entrada em vigor da lei, que ainda determina que, em qualquer atividade pública, as organizações especifiquem se recebem dinheiro de fora do país. Um representante do comitê Helsinski confirmou que a Golos não desfrutava mais de financiamento externo: um montante recebido chegou inclusive a ser devolvido.

O termo “agentes estrangeiros” era aplicado para os opositores – reais ou supostos – do regime stalinista, que eram fuzilados ou enviados para campos de trabalho. A expressão também era usada pelas autoridades soviéticas nos anos 70 e 80 para qualificar os dissidentes, acusados de estarem a serviço do Ocidente.

Por enquanto, nenhuma ONG russa se inscreveu no novo registro adotado pelo governo russo. Ele visa organizações de defesa dos direitos humanos, ecologistas, religiosas e até de ajuda a doentes.