STJ de Cabo Verde suspende extracção de areia na maior praia da ilha do Fogo

A pedido de ambientalistas, o Supremo Tribunal de Justiça de Cabo Verde anulou o despacho do Governo e determinou a imediata suspensão da extracção de areia na maior praia da ilha do Fogo, considerada a 28ª praia mais bonita de África.  

Vista panoramica da praia de Fonte Bila na ilha do Fogo © Facebook

A anulação do despacho do governo pelo Supremo Tribunal de Justiça aconteceu após a associação ambientalista 'Projecto Vitó', em concertação com todas as organizações não-governamentais que fazem parte da Comissão Organizadora da Rede de Conservação Ambiental de Cabo Verde, TAOLA +, ter abordado a Direcção Nacional do Ambiente explicando o grande impacto negativo na preservação ambiental na ilha Fogo, que a extracção de areia na praia de Fonte Bila tem, mesmo sendo temporária.

O Supremo Tribunal de Justiça acabou por julgar procedente a providência cautelar requerida pelo Ministério Público e, consequentemente, determinou a imediata suspensão da extracção de areia na Praia de Fonte Bila, na ilha do Fogo por considerar a prática “susceptível de causar dano grave e irreparável, quer aos componentes ambientais, humanos, como aos naturais”. Segundo os ambientalistas, a praia perdeu nos últimos 10 anos metade da sua largura.

Esta manhã reagindo, através da rádio pública cabo-verdiana, à anulação pelo STJ do despacho conjunto dos Ministros do Mar e da Agricultura e Ambiente que autorizava a emissão de licenças para a extracção de areia na Praia de Fonte Bila, o presidente da Câmara Municipal São Filipe, Nuias Silva disse que o governo central não ouviu o poder local que apresentou outras soluções para obtenção de inertes para a construção civil na região Fogo/ Brava.

“O Ministério do Mar e o Ministério da Agricultura e Ambiente não estiveram bem quando não auscultaram as câmaras municipais devidamente. E, nós tínhamos dado duas soluções. A questão da praia de Fonte Bila ou a questão de Salinas (areia que invade os terrenos agrícolas). Na praia de Fonte Bila tinha de ser numa época que não fosse a do início de várias actividades naturais naquela praia” afirmou o autarca Nuias Silva.

A extracção de inertes, de forma excepcional, para construção civil na maior praia da ilha do Fogo, Fonte Bila, considerada a 28ª praia mais bonita de África estava a decorrer desde o dia 6 de Junho e deveria acontecer até 31 de Julho próximo.