Cabo Verde quer universalizar protecção social para abranger mais vulneráveis

No momento que Cabo Verde enfrenta os efeitos de uma tripla crise em consequência da seca, da pandemia de covid-19 e da guerra da Ucrânia, com impacto profundo no tecido económico e social no país, o Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, anuncia que o Governo vai alargar a protecção social.

Fernando Elísio Freire, ministro cabo-verdiano da Presidência do Conselho de Ministros. Cristiana Soares/RFI

No momento que Cabo Verde enfrenta os efeitos de uma tripla crise em consequência da seca, da pandemia de covid-19 e da guerra da Ucrânia, com impacto profundo no tecido económico e social no país, o Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, anuncia que o Governo vai alargar a protecção social.

“O mundo está cada vez mais incerto, está cada vez menos seguro, por isso, é necessário proteger, sobretudo proteger os mais desfavorecidos. É neste quadro que o governo já definiu que antes de aumentar o valor das pensões é fundamental e crucial aumentar os beneficiários para protecção social e é neste quadro que continuaremos a trabalhar para no ano de 2023, mais três mil pensionistas do regime não contributivo sejam beneficiadas, o aumento do número de beneficiário do rendimento social de inclusão e alargamento do pré-escolar às crianças menos favorecidas, a continuidade de gratuitidade no ensino, a continuidade de isenção da taxa moderadora de saúde” disse o Fernando Elísio Freire, que discursava no ato de lançamento do primeiro “Boletim Estatístico do Sistema da Protecção Social em Cabo Verde 2016-2020”.

O resultado do primeiro Boletim Estatístico de Cabo Verde aponta que 51% da população total em 2020, estava coberta, pelo menos com uma prestação, da protecção social, seja ela do regime contributivo, ou, não contributivo, sendo que 88% das prestações vêm do regime contributivo do sistema obrigatório, principalmente das prestações do INPS.

Cabo Verde tem uma percentagem acima da média mundial, que é cerca de 46%, e de África, que está muito abaixo dos 20%.

Ouça aqui a correspondência de Odair Santos, correspondente em Cabo Verde.

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Correspondência de Cabo Verde, 23/6/2022