Preço de electricidade dispara e oposição pede isenção de Iva em Cabo Verde
Em Cabo Verde, após o anúncio de aumento do preço da electricidade, a oposição defende isenção total do IVA na água e energia.O primeiro-ministro anunciou redução do IVA dos 15 para 8 por cento na electricidade e água e tarifa social de energia vai passar dos atuais 30% para 50%.
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A partir de 1 de Outubro a electricidade e a água vão ser mais caras em Cabo Verde, com as tarifas a atingirem um aumento até 37 por cento.
Para mitigar o impacto da variação dos preços na vida das famílias e das empresas, o Primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, anunciou a redução do Imposto Sobre Valor Acrescentado, na electricidade e água.
“O IVA na electricidade e água vai passar de 15% para 8%. Esta medida, com impacto sobre as tarifas, constará do Orçamento do Estado de 2022 que será remetido à Assembleia Nacional nas próximas semanas.
A tarifa social de energia passa de 30% para 50%. Assim, as famílias que beneficiam da tarifa social vão passar a pagar menos do que pagam actualmente. Protegemos assim os rendimentos das famílias mais pobres” disse Ulisses Correia e Silva.
Correia e Silva avançou outras medidas como “ o aumento dos custos de electricidade e da água para as empresas, com efeito no cálculo do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas. Os níveis de aumento serão definidos em sede do Orçamento do Estado de 2022.
Trata-se de uma medida com impacto positivo nas empresas. Reforço de incentivos a ligações domiciliárias de água, electricidade e esgoto para as famílias, que se enquadram nos requisitos exigidos para o acesso a tarifas sociais de água e energia.
É uma medida enquadrada na massificação do acesso à água, electricidade e saneamento, com impacto na qualidade de vida das famílias mais pobres. Investimento através do Fundo do Ambiente no acesso domiciliário à água, casas de banho, redes de esgotos e fossas sépticas para famílias inscritas nos grupos 1 e 2 do Cadastro Social único.
O Fundo do Ambiente, vai investir nos próximos 4 anos, em todos os concelhos do país, mais de 2 milhões de contos em projetos de água e saneamento.”
O maior partido da oposição em Cabo Verde, o PAICV através do seu líder interino, Rui Semedo, defende a isenção total do IVA na água e energia.
“Para o PAICV, o Governo deveria ser consequente e ir mais longe nesta proposta. Isto é, tendo em conta o contexto da crise, do aumento de preço de vários produtos de primeira necessidade, da degradação das condições de vida das famílias e de uma perda acentuada do poder de compra, a decisão mais correcta seria considerar a energia e água como bens essenciais e incluí-las no grupo dos produtos com isenção total do IVA” disse Rui Semedo, presidente interino do PAICV.
No dia 22 de Setembro de 2021, a secretária geral do MPD, partido da situação, congratulou-se com as medidas para mitigar os efeitos do aumento do preço da energia, porque segundo Filomena Delgado “vão contribuir para a proteção das famílias mais vulneráveis”.
Ouça aqui a correspondência de Odair Santos
Correspondência de Odair Santos do dia 23 de Setembro de 2021
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