Cabo Verde: Ex-primeiros ministros com nacionalidade portuguesa nas Presidenciais?

O pré-candidato Péricles Tavares às eleições presidenciais em Cabo Verde entregou no Tribunal Constitucional um pedido de impugnação das candidaturas de Carlos Veiga, José Maria Neves e Joaquim Monteiro, alegando que possuem nacionalidade portuguesa.

José Maria Neves, ex-primeiro-ministro de Cabo Verde. © CEDEAO

O pré-candidato Péricles Tavares cita o artigo 110º da Constituição que diz que “só pode ser eleito Presidente da República o cidadão eleitor cabo-verdiano de origem, que não possua outra nacionalidade, maior de trinta e cinco anos à data da candidatura e que, nos três anos imediatamente anteriores àquela data tenha tido residência permanente no território nacional”.

Péricles Tavares afirmou em entrevista à televisão pública cabo-verdiana que Carlos Veiga, José Maria Neves e Joaquim Monteiro, possuem a nacionalidade portuguesa, por isso, não podem concorrer às eleições presidenciais e disse que o atual presidente da República, Jorge Carlos Fonseca está numa situação irregular porque possui dupla nacionalidade

“Falo do Presidente da República que tem a nacionalidade de origem portuguesa por ter nascido antes de 25 de Abril e que pediu essa confirmação de estar como cidadão de origem, portanto a cidadania portuguesa, que neste momento eu e outros mais temos essa coisa (dupla nacionalidade). Mas, se a Constituição, o artigo 110 condena, o artigo 5 protege a dupla nacionalidade, portanto eu penso que o senhor Presidente da República seria o exemplo a dar, portanto já vai no seu segundo mandato fora da lei” afirmou o pré-candidato presidencial.

Péricles Tavares foi notificado pelo Tribunal Constitucional para apresentar provas de que não tem dupla nacionalidade, mas o mesmo assumiu publicamente ter nacionalidade portuguesa. Os mandatários nacionais das candidaturas de Carlos Veiga, José Maria Neves e Joaquim Monteiro negam dupla nacionalidade dos seus candidatos e fonte da Presidência da República disse à RFI que o actual Chefe de Estado, Jorge Carlos Fonseca “nunca teve nacionalidade portuguesa e nunca fez renúncia de nenhuma nacionalidade”.

Mais pormenores com o nosso correspondente em Cabo Verde, Odair Santos.

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Correspondência de Cabo Verde 24-08-2021