Cabo Verde tem Plano contra Tráfico de Seres Humanos

Cabo Verde apresentou hoje o seu Plano Nacional Contra Tráfico de Seres Humanos, que será implementado nos próximos 3 anos e prevê a criação de um observatório de monitorização e identificação rápida de situações de tráfico de pessoas.

O tráfico de seres humanos é um fenómeno mundial que afecta milhões de pessoas Caritas

Cabo Verde vai contar com um Observatório de Monitorização e Identificação rápida de situações de tráfico de seres humanos, este é um dos pontos doPlano Nacional Contra Tráfico de Pessoas apresentado, nesta segunda-feira (30/07), na cidade da Praia, num acto presidido pela ministra da Justiça e Trabalho Janine Lélis.

O Plano Nacional Contra Tráfico de Pessoas tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento e a implementação de respostas abrangentes e eficazes na luta contra o tráfico de seres humanos.

Em declarações à imprensa, a ministra da Justiça e do Trabalho, Janine Lélis, disse que a prevenção, a protecção às vítimas e a repressão do crime vão ser o foco do Plano Nacional Contra Tráfico de Pessoas.

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Odair Santos, correspondente em Cabo Verde

A ministra afirmou na cerimónia de apresentação do plano que a implementação do documento "prevê não só um reforço institucional de capacitação das polícias e dos magistrados para a questão da acusação, da investigação dos crimes em relação ao tráfico de pessoas, também prevê a questão da comunicação, da sensibilização e da prevenção, e é neste quadro que se está a criar o Observatório, a ideia é que todos os dados, todas as informações sejam canalisadas para esse Observatório, para que depois possamos ter a informação base necessária para a acção"...tal representa um momento de "viragem no combate ao tráfico humano em Cabo Verde".

O Plano Nacional Contra Tráfico de Pessoas - PNCTP - tem a duração de três anos e foi apresentado após a realização pelo Ministério da Justiça e Trabalho de Cabo Verde, em parceria com o Escritório das Nações Unidas contra Droga e Crime, UNODC, e com a Embaixada dos Estados Unidos América em Cabo Verde, duas ações de formação sobre o Tráfico de Pessoas, numa primeira fase, sobre a Investigação e Acusação sobre o Tráfico de Pessoas e na segunda fase, sobre a Proteção e Assistência às Vítimas.

Os membros do PNCTP tomaram hoje posse, o rgão será instalado no Ministério da Justiça e Trabalho, na Direcção Geral da Política da Justiça e é composto por representantes de todas as instituições e organizações que têm responsabilidades e papel fundamental na implemantação do plano.