Angola: Professores criticam montante do OGE destinado à educação

Os professores angolanos reprovam o orçamento destinado à educação para 2023 e dizem que está aquém das necessidades do sector. A ministra da Educação de Angola, Luísa Grilo, reconhece que a quantia não é a desejada, admitindo, porém, que vai permitir a realização de algumas acções do pelouro.

Sala de aula, em Angola. © Francisco Paulo

A proposta do Orçamento Geral do Estado para o ano económico de 2023 foi aprovada, esta semana, na generalidade pelos deputados à Assembleia Nacional.

O projecto, discutido na especialidade pelo parlamento, comporta apenas 7,73, % para o sector da educação, comparativamente às metas de Dakar, que recomenda aos governos alocarem  20% do seu orçamento para o sector da educação.

A ministra da Educação, Luísa Grilo, refere que o montante não é o desejado mas, ainda assim, vai dar para cumprir as metas traçadas pelo Governo.

“Embora não seja o orçamento que todos desejaríamos que fosse tem uma virtude, fundamentalmente, porque a despesa do PIB (Produto Interno Produto) subiu consideravelmente e com este orçamento nós poderemos concluir muitas das obras que estão paralisadas, cumprindo três objectivos priorizados para este mandato”, Luísa Grilo, ministra da Educação.

O secretário-geral do Sindicato Nacional de Professores Angolanos (Sinprof), Admar Ginguma, diz que o valor não reflecte o compromisso assumido pelo Estado angolano, por isso lança criticas ao montante destinado à educação, afirmando estar aquém das reformas que o sector exige.

“Nós continuamos muito distantes de concretizar, por via do orçamento, os objectivos da educação. Angola rubrica um acordo que não materializa.  O próprio Governo tinha previsão, agora em 2022, alocar 20% do OGE para educação, mas repare, nós estamos muito distantes disto e o orçamento está muito distante, para as demandas das reformas que o sector reclama”, reconheceu o líder sindical.

O Orçamento Geral do Estado para este ano, prevê receitas e fixa despesas de 20,1 mil milhões de kwanzas,tendo como referência o valor do barril de petróleo fixado em 75 dólares e uma produção média de 1,18 milhões de barris.