Presidente angolano leva a cabo nacionalização de participações chinesas e de Isabel dos Santos

O Presidente de Angola, João Lourenço, levou a cabo várias nacionalizações de participações de empresas chinesas e de particulares nos últimos dias no setor da exploração de diamentes e na operadora de telecomunicações Unitel.

Vista aérea da mina de Catoca, na Lunda Sul, em Angola. © Wikicommns

João Lourenço decidiu esta semana retirar a participação do consórcio chinês LL International Holding BV da Sociedade Mineira de Catoca devido a "fortes medidas restritivas no país e no estrangeiro, que levaram à apreensão da sua participação social pelo Serviço Nacional de Recuperação de Activos e ao estabelecimento de sanções por parte do US Office of Foreign Assets Control [gabinete norte-americano de controlo de ativos estrangeiros]", segundo uma nota publicada na página de Facebook do Presidente.

As quotas foram transmitidas para o Estado, independentemente de quaisquer formalidades, livres de quaisquer ónus ou encargos, “sendo oponíveis a terceiros após o registo”. Com esta nacionalização, o Estado Angola passa agora a deter 59% das acções da Catoca, com o resto a pertencer à gigante russa Alrosa.

Noutra decisão similar, João Lourenço decidiu também na quarta-feira a nacionalização das participações da Vidatel e da Geni na operadora de telecomunicações Unitel. Estas participações pertenciam a Isabel dos Santos, filha de José Eduardo dos Santos, e a general Leopoldino Fragoso do Nascimento, conhecido como Dino.

Assim, o Estado angolano, que já detinha 50% desta empresa, passa a deter a totalidade, já que tanto Isabel dos Santos como Dino detinham 25% cada um.

Nenhum destes dois accionistas detinha ainda o controlo efectivo das suas participações, já que as quotas tinham sido apreendidas pela Procuradoria-Geral da República em janeiro de 2022, portanto não recebiam há quase um ano quaisquer dividendos da Unitel.