Angola: Grávidas detidas em situação preocupante

Um relatório publicado pela Associação Justiça, Paz e Democracia descreve como “preocupante” a situação das mulheres grávidas que cumprem pena nas prisões angolanas. O estudo conclui que as reclusas são muitas vezes privadas de acesso à saúde e à justiça.

Um relatório publicado pela Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD) descreve como “preocupante” a situação das mulheres grávidas que cumprem pena nas prisões angolanas. © Shutterstock - Liderina

A Associação Justiça, Paz e Democracia considera “preocupante” a situação das reclusas angolanas, sobretudo as mulheres grávidas que comprem penas nas prisões das províncias de Luanda, Benguela, Huambo, Cunene, Malange e Kuanza Sul.

O presidente da Associação Justiça, Paz e Democracia, Serra Bango, denuncia a falta de acompanhamento médico para as reclusas grávidas e propõe a criação de unidades sanitárias nos centros prisionais para se inverter o quadro.

“ Uma das ideias poderia passar pela criação dentro dos estabelecimentos penitenciários, se for o caso, de um posto médico que atenda as mulheres gestantes. O direito das mulheres gestantes está previsto na lei, mas há um elemento que tem a ver com acompanhamento durante as consultas pré-natais. As mulheres estão sujeitas ao regime carcerário quer para consultas quer para o contacto com os médicos e provavelmente esta é uma situação que deve ser estudada”, sugere o presidente da AJPD.

Por sua vez, Florita Telo, consultora e relatora da pesquisa da Associação Justiça, Paz e Democracia, garante que a situação é ainda mais “arrepiante” face aos fortes indícios de “negação”  de justiça às reclusas, nomeadamente no acesso a um advogado.

“É bastante preocupante na medida em que o estudo constata que há uma forte negação de justiça, sobretudo na parte do acesso a um advogado. Geralmente, falamos dos presos detidos, mas desconhecemos dentro deste processo qual a realidade das mulheres que estão em conflito com a justiça ou com a lei”, explica.

Este relatório contou com a colaboração de 403 mulheres detidas nos serviços prisionais de seis províncias angolanas e demorou dois anos a ser elaborado. De acordo com a Associação Justiça, Paz e Democracia este estudo pretende contribuir para que o Estado angolano melhore o sistema dos estabelecimentos prisionais no país.