Isaías Samakuva retoma leme da Unita até à eleição de um novo líder
A Unita, cujo 13° congresso, decorrido em Novembro de 2019, foi anulado na quinta-feira por um acórdão do Tribunal Constitucional, reagiu ontem oficialmente. Adalberto da Costa Júnior cuja liderança do partido foi colocada em questão pelo Tribunal Constitucional, acatou a decisão e cedeu o lugar ao anterior líder da Unita, Isaías Samakuva, o próximo passo sendo a convocação de um novo congresso cuja data deveria ser fixada na segunda quinzena deste mês.
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Ao deixar o lugar do qual foi suspenso em virtude do acórdão n.º 700/2021 rubricado nesta quinta-feira pelo Tribunal Constitucional (TC), Adalberto da Costa Júnior não deixou de denunciar o que qualificou de "arranjo político" desprovido de "fundamento jurídico-legal".
Para o líder suspenso do principal partido de oposição de Angola, esta formação "recusa-se a aceitar que o direito seja camuflado para inviabilizar a verdade". Adalberto da Costa Júnior denunciou nomeadamente o facto de não ter sido dada a devida importância ao comité permanente da Unita, entidade que segundo os estatutos do partido organiza e gere os congressos, cujas competências cessam apenas com a tomada de posse de um novo comité permanente.
Ao considerar que "aqui o Tribunal Constitucional cometeu o seu mais grave erro de apreciação”, o líder suspenso da Unita concluiu ainda que esta decisão "está desprovida de fundamento jurídico e doutrinário, acolhido na ordem jurídica angolana e representa uma grosseira interferência na vida interna da Unita, o que não lhe é permitido por lei", uma situação "que leva a Unita a afirmar que o acórdão em questão está desprovido de fundamento jurídico-legal e remete para um arranjo político, cujo propósito é a destruição da Unita".
Adalberto da Costa Júnior em declarações recolhidas pela agência Lusa
Ao retomar o leme do principal partido de oposição que dirigiu durante 16 anos, logo após a morte em combate de Jonas Savimbi, seu dirigente histórico, Isaías Samakuva, também denunciou uma decisão que, a seu ver, visa "criar a confusão" entre os militantes.
Para o dirigente do partido do 'galo negro' que cedeu o lugar em Novembro de 2019, a decisão do Tribunal Constitucional "constitui uma ameaça séria à integridade e à coesão interna da Unita. Pode criar confusão entre os militantes, lançar os angolanos uns contra os outros, desmobilizar o movimento social para a mudança e impedir a alternância". Ao apelar à calma, Samakuva considerou ainda que "todos devem, neste momento delicado, promover a unidade no seio do partido".
Isaías Samakuva em declarações recolhidas pela agência Lusa
Segundo anunciou ontem a Unita, ficou marcada para a segunda quinzena deste mês, a reunião da comissão política do partido, durante a qual será fixada a data da realização do XIII Congresso da Unita.
Na passada quinta-feira o Tribunal Constitucional deu razão a um pedido feito por um grupo de pessoas ligadas ao partido no sentido de impugnar o XIII congresso da Unita decorrido em 2019. De acordo com os queixosos, o congresso durante o qual foi eleito Adalberto da Costa Júnior como líder do partido, foi marcado por uma série de irregularidades.
Entre outros argumentos, foi invocado que na altura em que apresentou a sua candidatura, Adalberto da Costa Júnior ainda possuía a dupla nacionalidade luso-angolana, o que o tornava estatutariamente inelegível para o cargo de presidente da Unita.
A notícia da decisão do Tribunal Constitucional oficializada na quinta-feira começou a filtrar nos órgãos de comunicação social angolanos na passada terça-feira, dia em que Adalberto da Costa Júnior, lançava juntamente com outros líderes da oposição, a Frente Patriótica Unida, plataforma eleitoral cuja ambição é derrotar o MPLA no poder, no âmbito das eleições gerais previstas para o ano que vem em Angola.
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