Desastres ambientais em análise por Angola

Em Angola a Sociedade mineira de Catoca admitiu na semana passada um derrame de resíduos da sua mina de diamantes, na Lunda Sul, nordeste do país, que teria contaminado as águas do rio Lova, antes da fuga ter sido entretanto estancada. Precisamente, do outro lado da fronteira, na República democrática do Congo as autoridades denunciam a poluição do rio Kasai, com águas vermelhas que teriam provocado, nomeadamente, morte de peixes e até de hipópotamos.

Uma substância tóxica supuestamente proveniente de Angola teria deixado rios avermelhados na República Democrática do Congo, e poderia estar relacionada com a descoberta de corpos de hipopótamos e demais espécies mortas.  ULISES RUIZ AFP

Da República Democrática do Congo, do outro lado da fronteira, têm surgido relatos de rios avermelhados, os Tshikapa, Kasai, Fimi e Kwilu.

A fauna teria sido atingida, com denúncias de peixes e até hipópotamos mortos, a população inconformada tem apelado a medidas por parte das autoridades centrais.

A situação estar-se-ia a arrastar desde finais de Julho, as autoridades ponderam o envio de uma missão a Angola sobre o caso.

Na origem do derrame estariam resíduos, supostamente ferro silício, da mina de Catoca, na Lunda Sul, nordeste de Angola que teriam contaminado o rio Lova e, por inerência, outros cursos hídricos que nascem em Angola antes de passarem para território do antigo Congo belga.

A fuga teria sido estancada a 9 de Agosto pela Sociedade mineira de Catoca, uma empresa que publicou no início da semana, um comunicado sobre o assunto.

Em Angola aguarda-se a conclusão das análises em curso como nos relatou Iuri Santos, director nacional de prevenção e avaliação de impactos ambientais do Ministério da cultura, turismo e ambiente.

"É um bocadinho prematuro darmos um pronunciamento relativamente a uma possível contaminação por parte da nossa empresa angolana de diamantes, a empresa Catoca.

O governo angolano tomou conhecimento, a partir de uma nota informativa da empresa Catoca, sobre o incidente no sistema de drenagem na bacia de rejeitados. Houve uma avaria, portanto, numa das condutas. Foi detectado no dia 24 de Julho.

O Ministério do Ambiente, em conjunto com outros órgãos do Estado fizeram deslocar uma equipa: estabeleceu-se um processo de investigação que consistiu, dentre eles, na análise de laboratório. E neste momento já temos alguns resultados. 

O que nós estamos a calcular é qual foi o impacto, a magnitude deste derrame. Neste momento não lhe posso dizer com precisão se atingiu o nosso país vizinho [a República democrática do Congo], é um bocadinho prematuro; nós estamos a trabalhar nesse sentido.

E, só após a confirmação dessa investigação, é que estaremos em condições de nos pronunciarmos oficialmente."

Uma vez que as autoridades da RDC têm sido taxativas quanto a um desastre ambiental de grandes dimensões, supostamente com origem em Angola, a RFI interrogou este quadro do Ministério angolano da cultura, turismo e ambiente sobre os contactos com Kinshasa neste domínio.

"Através dos canais diplomáticos tem havido, sim, esse contacto. Mas, como deve saber, nós só podemos dizer que houve de concreto contaminação após os resultados da investigação.

E é o que estamos a fazer neste momento, o importante era estancar esse vazamento. E é o que já foi feito.

Agora estamos a avaliar os impactos causados, neste caso, a nível nacional e a nível transfronteiriço. Neste momento é aquilo sobre o que nos podemos pronunciar."

Confrontámos também o director angolano de prevenção e avaliação de impactos ambientais do Ministério da cultura, turismo e ambiente com informações acerca de um suposto derrame de petróleo ocorrido no porto de Matadi, na vizinha República democrática do Congo, e respectiva repercussão em território angolano.

Iuri Santos afirmou à RFI que "Exactamente, isso também estamos numa fase de avaliação e de investigação.

Realmente recebemos esta comunicação por parte dos nossos colegas, a nível nacional, onde se dava conta de uma mancha proveniente do nosso país vizinho [a República democrática do Congo].

Existem procedimentos internos que foram adoptados, accionou-se o nosso plano nacional de contingência.

O nosso grande objectivo inicial é estancar, [evitar] que essa mancha se alastre para outras regiões que podem afectar a nossa população.

E, a posteriori, nós iremos identificar, a partir também de análises de laboratórios, o DNA do derrame para, então, a nível dos nossos canais diplomáticos, fazermos o nosso pronunciamento."

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Iuri Santos, Ministério angolano da cultura, turismo e ambiente, 27/8/2021

A Sociedade Mineira de Catoca Lda. é uma empresa angolana de prospecção, exploração, recuperação e comercialização de diamantes.

Ela é constituída pela angolana Endiama, pela russa Alrosa  e pela chinesa Lev Leviev International – LLI.

A Catoca é a quarta maior mina do mundo explorado a céu aberto e a maior empresa no subsector diamantífero em Angola, sendo responsável pela extracção de mais de 75% dos diamantes angolanos.