Angola: Famílias de vítimas de conflitos podem começar a pedir certidões

Em Angola, começou esta segunda-feira, no pavilhão desportivo Arena do Kilamba, em Luanda, a entrega de documentos para a atribuição de certidões de óbito a viúvas, órfãos e outros familiares de vítimas dos conflitos políticos de 11 de Novembro de 1975 a 4 de Abril de 2002. O acto de abertura foi presidido pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz.

Familiares das vítimas do alegado golpe de Estado de 27 de Maio de 1977, durante a cerimónia de homenagem no cemitério de Santa Ana, em Luanda, Angola. 27 de Maio de 2021. LUSA - AMPE ROGÉRIO

O Presidente  Angolano, João Lourenço, iniciou, esta segunda-feira, em Luanda, a recepção de documentos para a atribuição de certidão de óbito aos familiares das vítimas de conflitos políticos entre 1975 a 2002. A cerimónia decorre depois de João Lourenço ter pedido desculpas públicas às famílias das vítimas.

O processo, dirigido pela Comissão para a Implementação do Plano de Reconciliação das Vítimas de Conflitos Políticos, vai ser longo e implica a exumação dos corpos e a entrega de ossadas às famílias para a realização de funerais condignos.

Foi na cerimónia presidida pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, que os documentos foram entregues às viúvas, órfãos e outros familiares das vítimas de conflitos entre 11 de Novembro de 1975 e 4 de Abril de 2002.

Na quinta-feira, 27 de Maio, em homenagem às vítimas da tentativa de golpe de Estado de 27 de Maio de 1977, foram simbolicamente entregues certidões de óbito a órfãos dos músicos Urbano de Castro e David Zé.

Entretanto, depois do passo dado no quadro da reconciliação nacional pelo Presidente João Lourenço, partidos políticos da oposição, personalidades da sociedade civil e igrejas defendem a reestruturação da comissão que dirige o processo, para a tornar mais inclusiva e evitar a sua politização pelo partido governante, o MPLA.

Em Abril de 2019, o Presidente angolano ordenou a criação de uma comissão para elaborar um plano geral de homenagem às vítimas dos conflitos políticos que ocorreram em Angola entre a independência, a 11 de Novembro de 1975, e o Acordo de paz de 4 de Abril de 2002.